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EREsp nº 1617636 / DF (2016/0202048-0) autuado em 16/12/2019
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/10/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/12/2019
NÚMERO ÚNICO: 0031946-33.2014.8.07.0000
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/09/2020 (15:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
30/09/202015:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
30/09/202015:54 Transitado em Julgado em 29/09/2020 (848)
14/09/202002:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/09/2020 (300104)
08/09/202011:29 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 637447/2020 (Juntada automática) (85)
08/09/202011:29 Protocolizada Petição 637447/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020 (118)
04/09/202006:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/09/202005:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 160911/2020 - AgInt (92)
03/09/202019:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/09/202016:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0160911 - AgInt nos EREsp 1617636 - Publicação prevista para 04/09/2020 (11383)
01/09/202023:59 Conhecido o recurso de MILENE FERREIRA DO SACRAMENTO LIMA, MAURICIO FERREIRA DO SACRAMENTO e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 160911/2020 - AgInt nos EREsp 1617636 (239)
28/08/202014:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2020-AJC-2S) (106)
28/08/202014:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000035-2020-AJC-2S (Pauta) com ciente em 20/08/2020 (30019)
18/08/202005:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2020 (92)
17/08/202018:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
17/08/202016:30 Incluído em pauta para 26/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 160911/2020 - AgInt nos EREsp 1617636/DF (417)
19/06/202013:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51)
19/06/202012:00 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO (36)
17/06/202020:00 Determinada a distribuição do feito (12474)
01/06/202008:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER (51)
25/05/202011:23 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 348146/2020 (Juntada automática) (85)
25/05/202011:23 Protocolizada Petição 348146/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2020 (118)
26/04/202015:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 02/04/2020 (300104)
30/03/202010:45 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 178378/2020 (Juntada automática) (85)
30/03/202010:45 Protocolizada Petição 178378/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2020 (118)
23/03/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/03/202005:28 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2020 Petição Nº 160911/2020 - (92)
20/03/202019:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
20/03/202010:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 160911/2020. Publicação prevista para 23/03/2020) (11383)
20/03/202010:14 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 160911/2020 (Juntada automática) (85)
20/03/202010:14 Protocolizada Petição 160911/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2020 (118)
09/03/202002:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/03/2020 (300104)
28/02/202015:59 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 101324/2020 (Juntada automática) (85)
28/02/202015:59 Protocolizada Petição 101324/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2020 (118)
27/02/202005:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/02/202005:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
26/02/202019:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/02/202015:22 Indeferido(a) liminarmente (30047)
26/02/202015:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020 (11383)
17/02/202004:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2020 (300104)
06/02/202017:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
05/02/202019:13 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 37628/2020 (Juntada automática) (85)
05/02/202019:13 Protocolizada Petição 37628/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2020 (118)
05/02/202009:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/02/202005:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
04/02/202019:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/01/202016:47 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
30/01/202016:47 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020 (11383)
19/12/201914:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
19/12/201914:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
19/12/201910:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
16/12/201913:03 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
16/12/201913:02 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1617636) (10966)
13/12/201918:20 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
13/12/201911:00 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 846422/2019 (Juntada automática) (85)
13/12/201911:00 Protocolizada Petição 846422/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/12/2019 (118)
02/12/201904:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/12/2019 (300104)
26/11/201909:44 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 791684/2019 (Juntada automática) (85)
26/11/201909:44 Protocolizada Petição 791684/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2019 (118)
21/11/201906:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/11/201905:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2019 Petição Nº 573844/2019 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
20/11/201918:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/11/201910:32 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0573844 - EDcl no REsp 1617636 - Publicação prevista para 21/11/2019 (11383)
12/11/201915:27 Embargos de Declaração de MILENE FERREIRA DO SACRAMENTO LIMA, MAURICIO FERREIRA DO SACRAMENTO e MILSON FERREIRA DO SACRAMENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 573844/2019 - EDcl no REsp 1617636 (200)
12/11/201915:27 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 573844/2019 - EDcl no REsp 1617636 (3001)
08/11/201912:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000240-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2019 (30019)
08/11/201912:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000240-2019-AJC-3T) (106)
04/11/201913:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019 (92)
30/10/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/10/201916:14 Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 573844/2019 - EDcl no REsp 1617636/DF (417)
26/09/201901:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/09/2019 (300104)
26/09/201901:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/09/2019 (300104)
25/09/201912:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator (51)
23/09/201919:45 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 612763/2019 (Juntada automática) (85)
23/09/201919:45 Protocolizada Petição 612763/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2019 (118)
16/09/201905:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/09/201905:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/09/201905:27 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2019 Petição Nº 573846/2019 - (92)
16/09/201905:27 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2019 Petição Nº 573844/2019 - (92)
13/09/201919:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
13/09/201919:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
13/09/201916:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 573846/2019. Publicação prevista para 16/09/2019) (11383)
13/09/201916:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 573844/2019. Publicação prevista para 16/09/2019) (11383)
13/09/201901:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/09/2019 (300104)
10/09/201917:46 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 573846/2019 (Juntada automática) (85)
10/09/201917:46 Protocolizada Petição 573846/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2019 (118)
10/09/201917:46 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 573844/2019 (Juntada automática) (85)
10/09/201917:45 Protocolizada Petição 573844/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2019 (118)
10/09/201909:38 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 571297/2019 (Juntada automática) (85)
10/09/201909:38 Protocolizada Petição 571297/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2019 (118)
03/09/201905:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/09/201905:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
02/09/201918:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/09/201915:59 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019 (11383)
02/09/201915:25 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
27/08/201914:34 Conhecido o recurso de MILENE FERREIRA DO SACRAMENTO LIMA, MAURICIO FERREIRA DO SACRAMENTO e MILSON FERREIRA DO SACRAMENTO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
27/08/201914:34 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após a vista regimental do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro (Presidente), Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
21/08/201912:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista (51)
21/08/201912:01 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
20/08/201918:56 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
20/08/201918:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
Listando as fases da data 30/09/2020 até a data 20/08/2019
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0637447/2020CieMPF08/09/202008/09/2020MPF
0348146/2020IMP 22/05/202025/05/2020MILTON PORTELA DO SACRAMENTO
0178378/2020CieMPF27/03/202030/03/2020MPF
0160911/2020AgInt 19/03/202020/03/2020MILENE FERREIRA DO SACRAMENTO LIMA
0101324/2020CieMPF28/02/202028/02/2020MPF
0037628/2020PET 05/02/202005/02/2020MILENE FERREIRA DO SACRAMENTO LIMA
0846422/2019EDv 12/12/201913/12/2019MILENE FERREIRA DO SACRAMENTO LIMA
0791684/2019CieMPF26/11/201926/11/2019MPF
0612763/2019IMP 23/09/201923/09/2019MILTON PORTELA DO SACRAMENTO
0571297/2019CieMPF10/09/201910/09/2019MPF
0573846/2019EDcl 10/09/201910/09/2019MILENE FERREIRA DO SACRAMENTO LIMA
0573844/2019EDcl 10/09/201910/09/2019MILENE FERREIRA DO SACRAMENTO LIMA
0416930/2019PROC 05/07/201905/07/2019MAURICIO FERREIRA DO SACRAMENTO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
12/11/201914:003ª Turma  
01/09/202000:002ª Seção  
20/08/201914:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
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