Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1617650 / RS (2016/0201740-6) autuado em 19/07/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/09/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/07/2016
NÚMERO ÚNICO: 0180128-83.2015.8.21.7000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 70064947500, 70067198671, 70068566918.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/08/2019 (12:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
27/08/201912:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
27/08/201912:36 Transitado em Julgado em 22/08/2019 (848)
16/07/201916:13 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 04/07/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
15/07/201919:47 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF n? 430578/2019 (Juntada automática) (85)
15/07/201919:47 Protocolizada Petição 430578/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2019 (118)
11/07/201902:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/07/2019 (300104)
01/07/201910:27 Expedição de Ofício de Intimação nº I000208-2019-CPPR ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
01/07/201906:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/07/201906:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019 (92)
28/06/201923:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/06/201914:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019 (11383)
28/06/201914:17 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
27/06/201916:07 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
27/06/201914:59 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
27/06/201913:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (123)
27/06/201913:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
11/06/201915:27 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
11/06/201915:27 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, a Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro (Presidente) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
10/06/201915:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2019-AJC-3T) (106)
10/06/201915:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2019 (30019)
03/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019 (92)
31/05/201920:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/05/201913:58 Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
17/05/201917:53 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/05/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
08/05/201911:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51)
08/05/201911:15 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
07/05/201911:33 Pedido de Vista (30061)
07/05/201911:33 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando parcial provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
02/05/201917:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2019-AJC-3T) (106)
02/05/201917:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000078-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/04/2019 (30019)
29/04/201912:05 Juntada de Ofício de Intimação nº I000049-2019-AJC-3T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
29/04/201912:05 Expedição de Ofício de Intimação nº I000049-2019-AJC-3T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
26/04/201906:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019 (92)
25/04/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/04/201916:46 Incluído em pauta para 07/05/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
01/04/201910:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
01/04/201910:39 Juntada de Petição de nº 161710/2019 (85)
29/03/201915:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
27/03/201917:19 Ato ordinatório praticado (Petição 161710/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
27/03/201916:42 Protocolizada Petição 161710/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2019 (118)
08/03/201915:41 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 25/02/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
26/02/201915:02 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 18/02/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
18/02/201903:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2019 (300104)
16/02/201911:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF (51)
15/02/201918:20 Expedição de Ofício de Intimação nº I000013-2019-CPPR ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
14/02/201919:39 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 62064/2019 (Juntada Automática) (85)
14/02/201919:38 Protocolizada Petição 62064/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2019 (118)
12/02/201909:44 Protocolizada Petição 50878/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2019 (118)
12/02/201909:44 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 50878/2019 (Juntada Automática) (85)
08/02/201913:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/02/201906:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
07/02/201919:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/02/201916:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2019 (11383)
07/02/201916:12 Proferido despacho de mero expediente determinando diligência (11010)
12/09/201610:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF (51)
12/09/201610:12 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444868/2016 (85)
09/09/201618:25 Ato ordinatório praticado (Petição 444868/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/09/201617:13 Protocolizada Petição 444868/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2016 (118)
20/07/201619:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
20/07/201615:28 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
20/07/201615:28 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de ?Vista? dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
20/07/201610:00 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
19/07/201613:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0430578/2019CieMPF15/07/201915/07/2019MPF
0161710/2019PET 27/03/201901/04/2019MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0062064/2019ParMPF14/02/201914/02/2019MPF
0050878/2019PET 12/02/201912/02/2019NARA ALAIDES OLIVEIRA
0444868/2016ParMPF09/09/201612/09/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
11/06/201914:003ª Turma  
07/05/201910:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quinta-feira, 01 de dezembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ