Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1617650 / RS (2016/0201740-6) autuado em 19/07/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/09/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/07/2016
NÚMERO ÚNICO: 0180128-83.2015.8.21.7000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 70064947500, 70067198671, 70068566918.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/08/2019 (12:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
27/08/201912:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/08/201912:36 Transitado em Julgado em 22/08/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/07/201916:13 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 04/07/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
15/07/201919:47 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF n? 430578/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/07/201919:47 Protocolizada Petição 430578/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/07/201902:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/07/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/201910:27 Expedição de Ofício de Intimação nº I000208-2019-CPPR ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
01/07/201906:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/201906:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019 (92)
28/06/201923:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/201914:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019 (11383)
28/06/201914:17 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
27/06/201916:07 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/06/201914:59 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
27/06/201913:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/06/201913:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
11/06/201915:27 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, a Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro (Presidente) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
11/06/201915:27 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
10/06/201915:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/06/201915:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2019 (30019)
03/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019 (92)
31/05/201920:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201913:58 Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/05/201917:53 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/05/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
08/05/201911:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/05/201911:15 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
07/05/201911:33 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando parcial provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
07/05/201911:33 Pedido de Vista (30061)
02/05/201917:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/05/201917:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000078-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/04/2019 (30019)
29/04/201912:05 Juntada de Ofício de Intimação nº I000049-2019-AJC-3T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
29/04/201912:05 Expedição de Ofício de Intimação nº I000049-2019-AJC-3T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
26/04/201906:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019 (92)
25/04/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/201916:46 Incluído em pauta para 07/05/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/04/201910:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/04/201910:39 Juntada de Petição de nº 161710/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/03/201915:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
27/03/201917:19 Ato ordinatório praticado (Petição 161710/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
27/03/201916:42 Protocolizada Petição 161710/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/201915:41 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 25/02/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
26/02/201915:02 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 18/02/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
18/02/201903:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/201911:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/02/201918:20 Expedição de Ofício de Intimação nº I000013-2019-CPPR ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/02/201919:39 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 62064/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/02/201919:38 Protocolizada Petição 62064/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/02/201909:44 Protocolizada Petição 50878/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/02/201909:44 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 50878/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/02/201913:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/02/201906:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1617650(2016/0201740-6 - 08/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
07/02/201919:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/02/201916:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2019 (11383)
07/02/201916:12 Proferido despacho de mero expediente determinando diligência (11010)
12/09/201610:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/09/201610:12 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444868/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/09/201618:25 Ato ordinatório praticado (Petição 444868/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/09/201617:13 Protocolizada Petição 444868/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/07/201619:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
20/07/201615:28 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
20/07/201615:28 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
20/07/201610:00 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/07/201613:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0430578/2019CieMPF15/07/201915/07/2019MPF
0161710/2019PET27/03/201901/04/2019MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0062064/2019ParMPF14/02/201914/02/2019MPF
0050878/2019PET12/02/201912/02/2019NARA ALAIDES OLIVEIRA
0444868/2016ParMPF09/09/201612/09/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/06/201914:003ª Turma  
07/05/201910:003ª Turma  
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