Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1620394 / SP (2014/0099421-9) autuado em 08/05/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/03/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/05/2014
NÚMERO ÚNICO: 0118433-08.2010.8.26.0100
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/03/2017 (12:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
03/03/201712:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
03/03/201712:18 Transitado em Julgado em 02/03/2017 (848)
16/02/201701:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/02/2017 (300104)
06/02/201709:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/02/201705:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/02/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
03/02/201719:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/02/201715:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 06/02/2017 (11383)
01/02/201714:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/12/201616:21 Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
15/12/201616:21 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
13/12/201612:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001428-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 06/12/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/12/201605:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2016 (92)
05/12/201619:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/12/201616:39 Incluído em pauta para 15/12/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 359576/2015 - AgRg no REsp 1620394/SP (417)
15/08/201602:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2016 (300104)
05/08/201614:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
05/08/201614:43 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 511655) (10966)
05/08/201610:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/201605:47 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2016 Petição Nº 359576/2015 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
04/08/201613:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/08/201619:55 Conhecido o recurso de PAULO CÉSAR NANNINI e provido o agravo, determinando a conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 05/08/2016) (237)
03/08/201618:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
30/09/201510:52 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29 de setembro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1268-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/Vistas publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 03 de setembro de 2015, restou infrutífera. (581)
14/09/201510:26 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1187-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/vistas publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de agosto de 2015, restou infrutífera. (581)
10/09/201519:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo regimental e impugnação. (51)
08/09/201513:58 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373587/2015 (85)
08/09/201512:43 Ato ordinatório praticado (Petição 373587/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/09/201512:35 Protocolizada Petição 373587/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2015 (118)
03/09/201505:25 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/09/2015 (92)
02/09/201519:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061)
02/09/201509:50 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 03/09/2015) (11383)
01/09/201516:20 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 359576/2015 (85)
31/08/201514:05 Ato ordinatório praticado (Petição 359576/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/08/201513:00 Protocolizada Petição 359576/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/08/2015 (118)
24/08/201505:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2015 (92)
Decisão Monocrática
21/08/201519:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/08/201517:29 Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO e provido em parte (Publicação prevista para 24/08/2015) (238)
19/08/201518:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
08/05/201413:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
08/05/201413:00 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
08/05/201410:04 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 5511, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
06/05/201420:26 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0373587/2015IMP 08/09/201508/09/2015ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
0359576/2015AgRg 31/08/201501/09/2015PAULO CÉSAR NANNINI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
15/12/201614:003ª Turma  
15/12/201614:003ª Turma  
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