ÚLTIMA FASE:20/02/2017 (08:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
20/02/201708:33Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/02/201708:33Transitado em Julgado em 17/02/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/01/201701:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/01/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/12/201606:26Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/201605:01Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2016
(92)
13/12/201620:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201611:13Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 14/12/2016
(11383)
14/11/201606:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
10/11/201618:00Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
10/11/201618:00Conhecido o recurso de VALDEMIR DA SILVA PIRES e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
08/11/201618:50Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
08/11/201618:50Adiado o julgamento
(3003)
04/11/201611:33Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000999-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 27/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
03/11/201611:01Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001005-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 27/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
26/10/201605:22Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2016
(92)
25/10/201619:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201617:04Incluído em pauta para 08/11/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
15/08/201614:37Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/08/201616:30Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
12/08/201615:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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