ÚLTIMA FASE:26/03/2018 (10:50) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/03/201810:50Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/03/201810:50Transitado em Julgado em 23/02/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/12/201702:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/12/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/201707:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/201705:46Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2017
(92)
15/12/201719:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/201715:55Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 18/12/2017
(11383)
06/12/201713:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
05/12/201711:51Conhecido o recurso de PAULO SERGIO FAVARETTO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/12/201711:51Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
05/12/201709:44Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/12/201709:43Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 658302/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/12/201709:36Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
05/12/201707:25Ato ordinatório praticado (Petição 658302/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
04/12/201719:17Protocolizada Petição 658302/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/12/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/11/201710:43Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000790-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 28/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
27/11/201705:37Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2017
(92)
24/11/201718:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/11/201716:37Incluído em pauta para 05/12/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
31/01/201714:28Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Rodrigo Nery Cardoso, representante da Dra. Marina Pereira A. de Freitas ( OAB- DF 37075 )
(30023)
25/08/201611:58Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201610:37Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/08/201610:15Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/08/201615:11Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/08/201615:00Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/08/201618:10Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)