Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1622541 / SC (2016/0092601-0) autuado em 30/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/03/2017
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:30/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0005569-80.2016.8.24.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00055698020168240000, 038090366457, 20130876014, 20130876014000100, 20130876014000200, 20130876014000201, 38090366457.
 3 volumes, 7 apensos
ÚLTIMA FASE: 20/02/2017 (11:08) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
20/02/201711:08 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
20/02/201711:08 Transitado em Julgado em 18/02/2017 (848)
02/01/201702:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/01/2017 (300104)
15/12/201609:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/12/201605:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1622541(2016/0092601-0 de 15/12/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/12/201619:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/12/201611:29 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 15/12/2016 (11383)
07/12/201612:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
06/12/201616:17 Conhecido o recurso de IRMÃOS STASSUM & CIA LTDA, MARGARET STASSUN, VANESSA STASSUN MOREIRA e JANAINA STASSUN MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
06/12/201616:17 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
06/12/201615:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001384-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 05/12/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/12/201610:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição (memorial) (51)
05/12/201610:13 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 614551/2016 (85)
05/12/201610:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
05/12/201609:21 Ato ordinatório praticado (Petição 614551/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
05/12/201608:16 Protocolizada Petição 614551/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2016 (118)
28/11/201605:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2016 (92)
25/11/201618:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/11/201616:41 Incluído em pauta para 06/12/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
01/09/201601:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/09/2016 (300104)
25/08/201611:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201610:34 Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201610:13 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
22/08/201617:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/08/201617:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
19/08/201617:51 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 885164) (10966)
18/08/201605:53 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1622541(2016/0092601-0 - 18/08/2016)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
17/08/201619:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/08/201614:56 Conhecido o recurso de IRMÃOS STASSUM & CIA LTDA, MARGARET STASSUN, VANESSA STASSUN MOREIRA e JANAINA STASSUN MOREIRA e provido o agravo, determinando sua conversão em recurso especial, (Publicação prevista para 18/08/2016) (237)
16/08/201619:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/06/201613:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
27/06/201609:01 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (36)
22/06/201619:03 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013 (123)
17/06/201615:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER (51)
17/06/201615:29 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do recurso. (581)
30/05/201601:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 30/05/2016 (300104)
19/05/201609:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/05/201605:42 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2016 (92)
19/05/201601:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/05/2016 (300104)
18/05/201619:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
17/05/201618:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 19/05/2016) (11383)
17/05/201610:40 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219666/2016 (85)
16/05/201610:50 Ato ordinatório praticado (Petição 219666/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
15/05/201619:54 Protocolizada Petição 219666/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2016 (118)
09/05/201610:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/05/201605:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1622541(2016/0092601-0 - 09/05/2016)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
06/05/201619:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/05/201612:51 Não conhecido o recurso de IRMÃOS STASSUM & CIA LTDA, MARGARET STASSUN, VANESSA STASSUN MOREIRA e JANAINA STASSUN MOREIRA (Publicação prevista para 09/05/2016) (235)
04/05/201619:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
31/03/201610:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
31/03/201609:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
30/03/201618:59 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0614551/2016MEMO 04/12/201605/12/2016MATEUS CARLOS MOREIRA
0219666/2016AgInt 15/05/201617/05/2016IRMÃOS STASSUN E CIA LTDA MARGARET STASSUN E OUTRA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/12/201614:003ª Turma  
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Impresso sábado, 09 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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