28/08/201719:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/08/201713:35Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 29/08/2017
(11383)
22/08/201717:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
22/08/201712:27Conhecido o recurso de KURUMA VEICULOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
22/08/201712:27Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
16/08/201714:35Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000593-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/08/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
14/08/201705:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2017
(92)
10/08/201718:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
10/08/201716:04Incluído em pauta para 22/08/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
30/09/201601:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/09/2016
(300104)
19/09/201619:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
19/09/201609:30Conhecido o recurso de KURUMA VEICULOS LTDA e provido para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 20/09/2016)
(237)
16/09/201619:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
04/02/201611:56Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
04/02/201611:30Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)
13/01/201610:47Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(132)