ÚLTIMA FASE:12/08/2019 (15:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/08/201915:54Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/08/201915:54Transitado em Julgado em 07/08/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
24/06/201901:56MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/06/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/201905:40Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/201905:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2019
(92)
12/06/201919:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/201914:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2019
(11383)
11/06/201917:23Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso especial do Condominio Morada dos Pássaros e julgou prejudicado o AREsp da Construtora Paulo Mauro Ltda, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
11/06/201917:23Conhecido o recurso de CONDOMINIO MORADA DOS PASSAROS e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
11/06/201917:23Julgado prejudicado o pedido de CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(30067)
10/06/201915:27Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/06/201915:27Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2019
(30019)
03/06/201905:55Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019
(92)
31/05/201920:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201913:58Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
20/05/201901:27MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/05/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/05/201916:46Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/201914:17Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 276581/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/05/201914:17Protocolizada Petição 276581/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/05/201911:53Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 269282/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/05/201911:53Protocolizada Petição 269282/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/05/201906:14Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/201905:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2019
(92)
07/05/201918:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/201909:35Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2019
(11383)
07/05/201909:35Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
(11010)
21/09/201614:44Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/09/201614:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/09/201615:42Protocolizada Petição 467547/2016 () em 20/09/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/09/201615:17Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)