Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1628544 / SP (2016/0253409-0) autuado em 20/09/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/08/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/09/2016
NÚMERO ÚNICO: 2209676-32.2015.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/08/2019 (15:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/08/201915:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/08/201915:54 Transitado em Julgado em 07/08/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
24/06/201901:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/201905:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/201905:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
12/06/201919:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/201914:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2019 (11383)
11/06/201917:23 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso especial do Condominio Morada dos Pássaros e julgou prejudicado o AREsp da Construtora Paulo Mauro Ltda, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
11/06/201917:23 Conhecido o recurso de CONDOMINIO MORADA DOS PASSAROS e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
11/06/201917:23 Julgado prejudicado o pedido de CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (30067)
10/06/201915:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/06/201915:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2019 (30019)
03/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019 (92)
31/05/201920:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201913:58 Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/05/201901:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/05/201916:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/201914:17 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 276581/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/05/201914:17 Protocolizada Petição 276581/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/05/201911:53 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 269282/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/05/201911:53 Protocolizada Petição 269282/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/05/201906:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/201905:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2019 (92)
Decisão Monocrática
07/05/201918:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/201909:35 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2019 (11383)
07/05/201909:35 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (11010)
21/09/201614:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/09/201614:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/09/201615:42 Protocolizada Petição 467547/2016 () em 20/09/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/201615:17 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0276581/2019PET15/05/201915/05/2019CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
0269282/2019PET13/05/201913/05/2019CONDOMINIO MORADA DOS PASSAROS
0467547/2016Ag20/09/201620/09/2016Justiça de Origem
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
11/06/201914:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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