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REsp nº 1630097 / RJ (2016/0260240-6) autuado em 27/09/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 27/06/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/09/2016
NÚMERO ÚNICO: 0005716-73.2014.8.19.0014
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/06/2017 (11:44) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 328313
Fases
27/06/201711:44 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 328313 (123)
22/06/201717:33 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
22/06/201717:33 Transitado em Julgado em 08/06/2017 (848)
08/05/201701:34 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/05/2017 (300104)
02/05/201715:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/05/2017 (300104)
02/05/201714:05 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202305/2017 (85)
28/04/201717:11 Ato ordinatório praticado (Petição 202305/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
28/04/201717:07 Protocolizada Petição 202305/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2017 (118)
28/04/201713:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/04/2017 (300104)
28/04/201705:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/04/201705:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
28/04/201705:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
28/04/201705:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
27/04/201719:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/04/201707:56 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/04/2017 (11383)
26/04/201718:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
18/04/201718:11 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239)
18/04/201718:11 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento." (3001)
17/04/201714:06 Juntada de Certidão : Certifico que o Ofício de Intimação nº I000424-2017-CORD5T foi entregue ao Ministério Público Estadual no dia 06/04/2017, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, através do código de rastreamento nº JR788979527BR, arquivado nesta data na Coordenadoria. (581)
11/04/201714:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000674-2017-CORD5T (Pauta) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/04/201714:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000670-2017-CORD5T (Pauta) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) (30019)
04/04/201705:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2017 (92)
03/04/201719:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/04/201718:46 Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I000424-2017-CORD5T expedido ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, dando ciência da Pauta de Julgamento do dia 18/04/2017. (581)
03/04/201716:03 Incluído em pauta para 18/04/2017 13:00:00 pela QUINTA TURMA (417)
04/11/201616:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51)
04/11/201615:08 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 555420/2016 (PARECER DO MPF) à Seção de Protocolo Judicial (dirigida a outro processo)) (11383)
04/11/201615:06 Desentranhamento de Petição 555420/2016 (PARECER DO MPF) Vl 1 Fls. 356 (30018)
04/11/201615:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
03/11/201618:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51)
03/11/201618:33 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555420/2016 (85)
03/11/201618:33 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555421/2016 (85)
03/11/201618:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
03/11/201615:07 Ato ordinatório praticado (Petição 555420/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
03/11/201615:07 Ato ordinatório praticado (Petição 555421/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
03/11/201614:56 Protocolizada Petição 555421/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2016 (118)
28/09/201606:22 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
27/09/201616:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
27/09/201616:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
27/09/201615:55 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (123)
27/09/201615:53 Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF. (581)
27/09/201615:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA (26)
27/09/201607:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0202305/2017CieMPF28/04/201702/05/2017MPF
0555421/2016ParMPF03/11/201603/11/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
18/04/201713:005ª Turma  
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Impresso domingo, 02 de outubro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.164| de 26/09/2022 17:15.
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