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REsp nº 1630290 / RS (2016/0260509-3) autuado em 28/09/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 14/12/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/09/2016
NÚMERO ÚNICO: 5000151-59.2011.4.04.7205
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50001515920114047205, SC-50001515920114047205.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/12/2018 (15:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
13/12/201815:41 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
13/12/201815:41 Transitado em Julgado em 13/12/2018 (848)
03/12/201801:42 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/12/2018 (300104)
03/12/201801:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/12/2018 (300104)
21/11/201812:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
21/11/201812:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/11/201805:50 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2018 Petição Nº 105722/2018 - EDcl (92)
20/11/201819:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/11/201816:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0105722 - EDcl no REsp 1630290 - Publicação prevista para 21/11/2018 (11383)
19/11/201823:59 Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Acolhidos, com efeitos modificativos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 105722/2018 - EDcl no REsp 1630290 (198)
09/11/201801:55 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/11/2018 (300104)
08/11/201815:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000458-2018-CORD3T) (106)
08/11/201815:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000458-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 06/11/2018 (30019)
05/11/201807:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
05/11/201807:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2018 (92)
31/10/201819:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/10/201815:43 Incluído em pauta para 13/11/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 105722/2018 - EDcl no REsp 1630290/RS (417)
20/03/201816:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração (51)
19/03/201818:58 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
19/03/201802:45 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/03/2018 (300104)
19/03/201802:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/03/2018 (300104)
12/03/201802:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2018 (300104)
12/03/201802:40 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2018 (300104)
09/03/201805:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
09/03/201805:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/03/201805:29 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2018 Petição Nº 105722/2018 - (92)
08/03/201819:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
08/03/201808:55 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 105722/2018. Publicação prevista para 09/03/2018) (11383)
08/03/201807:53 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105722/2018 (85)
07/03/201812:47 Ato ordinatório praticado (Petição 105722/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
07/03/201812:08 Protocolizada Petição 105722/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2018 (118)
02/03/201809:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/201809:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
02/03/201805:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1630290(2016/0260509-3 de 02/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/03/201819:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/201815:09 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/03/2018 (11383)
28/02/201811:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/02/201815:14 Conhecido o recurso de GUGEL SCHNEIDER COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
27/02/201815:14 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
23/02/201801:03 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/02/2018 (300104)
22/02/201813:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000025-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 21/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/02/201805:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
19/02/201805:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2018 (92)
16/02/201819:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/02/201816:25 Incluído em pauta para 27/02/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
19/12/201615:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
19/12/201615:30 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
15/12/201608:54 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
04/11/201601:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2016 (300104)
26/10/201611:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001727-2016-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente em 25/10/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
25/10/201610:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/10/201605:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1630290(2016/0260509-3 - 25/10/2016)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
24/10/201619:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/10/201618:56 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a um dos integrantes da Segunda Seção. (Publicação prevista para 25/10/2016) (11010)
21/10/201618:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
05/10/201616:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51)
05/10/201610:00 Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA (26)
27/09/201609:42 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0105722/2018EDcl 07/03/201808/03/2018INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/11/201800:003ª Turma  
27/02/201814:003ª Turma  
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Impresso domingo, 24 de setembro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.185| de 10/08/2023 10:00.
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