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REsp nº 1631859 / SP (2016/0072937-5) autuado em 01/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/06/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:01/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 0019625-91.2011.8.26.0565
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/06/2018 (14:27) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
21/06/201814:27 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
21/06/201814:27 Transitado em Julgado em 21/06/2018 (848)
08/06/201801:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/06/2018 (300104)
01/06/201814:20 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299732/2018 (85)
30/05/201816:55 Ato ordinatório praticado (Petição 299732/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/05/201816:42 Protocolizada Petição 299732/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2018 (118)
29/05/201807:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/05/201805:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
28/05/201819:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/05/201814:26 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 29/05/2018 (11383)
23/05/201813:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/05/201818:24 Conhecido o recurso de MARISTELA APARECIDA DO CARMO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
22/05/201818:24 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
18/05/201813:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000161-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/05/201805:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2018 (92)
11/05/201818:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/05/201817:01 Incluído em pauta para 22/05/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
17/10/201720:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51)
17/10/201720:53 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538665/2017 (85)
16/10/201715:24 Ato ordinatório praticado (Petição 538665/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/10/201715:22 Protocolizada Petição 538665/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2017 (118)
16/03/201709:40 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/03/201709:37 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
16/03/201709:35 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
14/03/201710:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/10/201617:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/10/2016 (300104)
06/10/201609:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
06/10/201609:47 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 886407) (10966)
06/10/201609:17 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
05/10/201607:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/10/201605:46 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2016 Petição Nº 249744/2016 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
04/10/201619:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/10/201610:09 Conhecido o recurso de MARISTELA APARECIDA DO CARMO e provido (Publicação prevista para 05/10/2016) (237)
04/10/201610:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/08/201615:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201615:02 Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201614:55 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
28/06/201613:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
28/06/201613:00 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (36)
24/06/201610:52 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013 (123)
10/06/201617:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER (51)
09/06/201609:37 Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada encontra-se sem representação nos autos. (581)
08/06/201616:16 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249744/2016 (85)
02/06/201601:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/06/2016 (300104)
31/05/201618:26 Tipo de petição alterado (Petição nº 249744/2016 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO) (30077)
31/05/201614:43 Ato ordinatório praticado (Petição 249744/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/05/201618:53 Protocolizada Petição 249744/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2016 (118)
23/05/201607:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/05/201605:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2016 (92)
Decisão Monocrática
20/05/201618:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/05/201616:55 Não conhecido o recurso de MARISTELA APARECIDA DO CARMO (Publicação prevista para 23/05/2016) (235)
18/05/201610:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
01/04/201616:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
01/04/201615:57 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
15/03/201609:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0299732/2018CieMPF30/05/201801/06/2018MPF
0538665/2017ParMPF16/10/201717/10/2017MPF
0249744/2016AgInt 30/05/201608/06/2016MARISTELA APARECIDA DO CARMO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/05/201814:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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