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REsp nº 1632761 / SP (2014/0317610-3) autuado em 15/12/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/08/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/12/2014
NÚMERO ÚNICO: 0130777-26.2007.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01307772620078260100, 20071307776, 201403176103, 44107, 990103935063.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/08/2017 (13:16) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
03/08/201713:16 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
03/08/201713:16 Transitado em Julgado em 03/08/2017 (848)
22/06/201701:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/06/2017 (300104)
12/06/201713:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/06/201705:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2017 (92)
09/06/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/06/201712:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 12/06/2017 (11383)
07/06/201706:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
06/06/201716:27 Conhecido o recurso de URBANIZADORA CONTINENTAL S/A - COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
06/06/201716:27 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após a vista regimental do Sr. Ministro Moura Ribeiro, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
16/05/201718:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) após pedido de vista regimental (51)
16/05/201717:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
16/05/201715:26 Pedido de Vista (30061)
16/05/201715:26 Proclamação Parcial de Julgamento: Após debate, pediu vista, na forma regimental, o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze (Presidente). Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (3001)
10/05/201712:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000376-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 08/05/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/05/201705:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2017 (92)
05/05/201719:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/05/201714:55 Incluído em pauta para 16/05/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
17/10/201617:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/10/2016 (300104)
11/10/201609:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51)
11/10/201609:27 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 629145) (10966)
11/10/201608:42 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
06/10/201606:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/10/201605:50 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2016 Petição Nº 207124/2016 - AgInt nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
AgInt nos EDcl no REsp 1632761(2014/0317610-3 - 06/10/2016)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
05/10/201619:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/10/201617:42 Conhecido o recurso de URBANIZADORA CONTINENTAL S/A - COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e provido o agravo, determinando a conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 06/10/2016) (237)
05/10/201616:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
29/06/201615:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno (51)
29/06/201613:56 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 306242/2016 (85)
29/06/201611:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/06/201615:00 Ato ordinatório praticado (Petição 306242/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
23/06/201620:05 Protocolizada Petição 306242/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/06/2016 (118)
08/06/201617:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno (51)
08/06/201617:13 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do recurso. (581)
23/05/201601:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 23/05/2016 (300104)
17/05/201616:33 Retificado o movimento Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) Ministério Público Federal do dia 12/05/2016 às 12:00:38 (11983)
17/05/201616:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/05/201612:00 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
12/05/201605:35 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2016 (92)
12/05/201601:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/05/2016 (300104)
11/05/201619:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
10/05/201618:18 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 12/05/2016) (11383)
10/05/201618:14 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207124/2016 (85)
09/05/201616:07 Ato ordinatório praticado (Petição 207124/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/05/201615:52 Protocolizada Petição 207124/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2016 (118)
02/05/201610:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/05/201605:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2016 Petição Nº 172452/2015 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no REsp 1632761(2014/0317610-3 - 02/05/2016)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
29/04/201618:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/04/201610:22 Embargos de Declaração de URBANIZADORA CONTINENTAL S/A COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Acolhidos, sem atribuir-lhes efeitos modificativos. (Publicação prevista para 02/05/2016) (198)
28/04/201616:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/05/201516:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com embargos de declaração (51)
21/05/201514:50 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso. (581)
19/05/201512:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000571-2015-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente em 15/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/05/201511:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000638-2015-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente em 14/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/05/201505:15 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2015 (92)
08/05/201519:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
08/05/201515:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 11/05/2015) (11383)
07/05/201513:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172452/2015 (85)
06/05/201518:51 Ato ordinatório praticado (Petição 172452/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/05/201518:28 Protocolizada Petição 172452/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2015 (118)
30/04/201505:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2015 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1632761(2014/0317610-3 - 30/04/2015)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
29/04/201519:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/04/201514:07 Conhecido o recurso de URBANIZADORA CONTINENTAL S/A COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e não-provido (Publicação prevista para 30/04/2015) (239)
23/04/201509:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/12/201417:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51)
23/12/201417:15 Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (26)
26/11/201413:54 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPPC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0306242/2016PROC 23/06/201629/06/2016CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTENTES DO MORUMBI
0207124/2016AgInt 09/05/201610/05/2016URBANIZADORA CONTINENTAL SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
0172452/2015EDcl 06/05/201507/05/2015URBANIZADORA CONTINENTAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/05/201714:003ª Turma  
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