ÚLTIMA FASE:03/08/2023 (10:39) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (EXPEDIENTE AVULSO)
Fases
03/08/202310:39Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (expediente avulso)
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/08/202310:39Decorrido prazo de QUENDERLEI MONTESINO PADILHA - ESPÓLIO em 02/08/2023 para recurso em face do v. Acórdão publicado no DJe. de 12/06/2023(expediente avulso)
(1051)Resumo em texto simplificado:O prazo legal estipulado encerrou.
22/06/202301:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/202305:34Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/202318:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/06/202314:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1060240 - AgInt nos EREsp 1632766 - Publicação prevista para 12/06/2023
(11383)
30/05/202323:59Não conhecido o recurso de QUENDERLEI MONTESINO PADILHA , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01060240/2022 - AgInt nos EREsp 1632766/SP
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
18/05/202318:51Juntada de Petição de MEMORIAL nº 464295/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/05/202318:41Protocolizada Petição 464295/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 18/05/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/05/202321:30Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2023-AJC-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/05/202321:30Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000024-2023-AJC-2S (Pauta) com ciente em 16/05/2023
(30019)
16/05/202305:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2023
(92)
15/05/202318:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/202316:26Incluído em pauta para 24/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060240/2022 - AgInt nos EREsp 1632766/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
10/04/202301:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/202309:09Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/03/202308:30Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/03/202306:16Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
27/03/202305:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/03/202319:25Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/03/202318:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/03/202316:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1060240 - AgInt nos EREsp 1632766 - Publicação prevista para 27/03/2023
(11383)
24/03/202316:00Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2022/01060240 - AgInt nos EREsp 1632766
(11010)
14/12/202214:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/12/202214:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para RENATO CESAR CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 1060240/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 69.
(581)
08/12/202212:06Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138390/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/12/202212:01Protocolizada Petição 1138390/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/11/202203:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/11/202206:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202205:33Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1060240/2022 -
(92)
17/11/202219:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/202216:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1060240/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)
(11383)
16/11/202219:41Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060240/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/11/202219:39Protocolizada Petição 1060240/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/11/202202:58MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/10/202205:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/10/202205:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022 Petição Nº 944983/2022 - PET
(92)
21/10/202218:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/10/202218:20Indeferido o pedido de QUENDERLEI MONTESINO PADILHA - Petição Nº 2022/00944983 - PET nos EREsp 1632766
(30048)
20/10/202218:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944983 - PET nos EREsp 1632766 - Publicação prevista para 24/10/2022
(11383)
19/10/202215:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) - Presidente da Terceira Turma (Expediente Avulso)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/10/202215:07Juntada de Petição de nº 944983/2022 (Expediente Avulso)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/10/202215:07Juntada de Petição de nº 958670/2022 (Expediente Avulso)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/10/202215:07Formado expediente avulso
(3007)
19/10/202211:47Protocolizada Petição 958670/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/10/202218:05Protocolizada Petição 944983/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/12/201905:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/201913:27Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/11/201913:27Transitado em Julgado em 30/10/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/11/201912:51Transitado em Julgado em 22/11/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/11/201905:51Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/11/201918:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/11/201917:38Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0761819 - DESIS nos EREsp 1632766 - Publicação prevista para 22/11/2019
(11383)
20/11/201917:38Extinto o processo com julgamento de mérito
(30094)
18/11/201915:59Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/11/201909:48Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 761819/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/11/201917:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
12/11/201917:15Protocolizada Petição 761819/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/11/201916:14Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/11/201916:12Juntada de Petição de nº 755452/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/11/201918:03Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
11/11/201910:22Protocolizada Petição 755452/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/11/201918:34Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno de fls. 3070/3084 e petições de fls. 3262/3264 e 3265/3266
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/11/201918:23Decorrido prazo de NE AGRÍCOLA LTDA em 30/10/2019 para recurso contra o acórdão de fls. 3251/3253
(1051)Resumo em texto simplificado:O prazo legal estipulado encerrou.
06/11/201914:48Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 740566/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/11/201914:48Protocolizada Petição 740566/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/11/201907:38Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 738483/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/11/201907:38Protocolizada Petição 738483/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/10/201902:14MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/201906:09Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/10/201920:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/201916:12Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0325922 - AgInt nos EREsp 1632766 - Publicação prevista para 08/10/2019
(11383)
03/10/201914:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
02/10/201915:46Conhecido o recurso de NE AGRÍCOLA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 325922/2019 - AgInt nos EREsp 1632766
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
02/10/201915:46Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 325922/2019 - AgInt nos EREsp 1632766
(3001)
24/09/201914:39Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 02/10/2019 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
23/09/201913:39Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 325922/2019 - AgInt nos EREsp 1632766
(3001)
23/09/201913:39Adiado o julgamento Petição Nº 325922/2019 - AgInt nos EREsp 1632766
(3003)
17/09/201913:56Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/09/201912:57Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 585880/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/09/201910:53Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
13/09/201918:31Protocolizada Petição 585880/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/09/201903:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/09/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/09/201914:01Juntada de Certidão : Certifico que a sessão de julgamento do processo em epígrafe foi transferida do dia 18/9/2019 para o dia 23/9/2019 às 14h.
(581)
30/08/201917:21Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 18/9/2019 às 14h.
(581)
30/08/201905:58Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/201905:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2019
(92)
29/08/201919:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/201916:45Incluído em pauta para 18/09/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 325922/2019 - AgInt nos EREsp 1632766/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/06/201912:22Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/201915:21Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 370346/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/06/201915:21Protocolizada Petição 370346/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/06/201901:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/06/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/201912:37Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 358290/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/06/201912:37Protocolizada Petição 358290/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/06/201905:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 03/08/2023 até a data 05/06/2019