ÚLTIMA FASE:24/10/2017 (13:44) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
24/10/201713:44Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
24/10/201713:44Transitado em Julgado em 24/10/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/10/201702:33MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/10/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/201712:18Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 515375/2017 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/10/201712:18Protocolizada Petição 515375/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/09/201708:48Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/09/201705:28Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2017
(92)
28/09/201719:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/201714:51Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 29/09/2017
(11383)
27/09/201713:49Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
26/09/201717:02Conhecido o recurso de WDL TÊXTIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
26/09/201717:02Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
21/09/201715:16Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000679-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 19/09/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
18/09/201705:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2017
(92)
15/09/201719:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/09/201716:55Incluído em pauta para 26/09/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
19/12/201618:38Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com procuração/substabelecimento
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/12/201612:15Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 627206/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/12/201610:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
12/12/201607:17Ato ordinatório praticado (Petição 627206/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
09/12/201618:28Protocolizada Petição 627206/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/10/201608:33Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/201608:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538711/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/10/201608:32Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
24/10/201618:04Ato ordinatório praticado (Petição 538711/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
24/10/201617:51Protocolizada Petição 538711/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/10/201611:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/10/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/10/201609:56Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/10/201609:56Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 832634)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
14/10/201609:49Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/10/201606:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/201606:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2016
(92)
13/10/201618:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/201619:30Conhecido o recurso de WDL TÊXTIL LTDA e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 14/10/2016)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
11/10/201613:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/08/201612:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201611:32Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/08/201611:00Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/04/201614:45Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com parecer do MPF
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201617:34Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 142107/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/04/201612:15Ato ordinatório praticado (Petição 142107/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
01/04/201618:58Protocolizada Petição 142107/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/01/201619:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/01/201615:02Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
28/01/201615:02Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.
(581)
28/01/201615:00Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/01/201613:22Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/01/201617:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/01/201615:57Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/12/201517:22Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 12450, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/12/201508:04Juntada de Certidão : Certifico que o volume 1 dos presentes autos foi formado por arquivos recebidos nesta Coordenadoria em mídia CD-R, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mantendo-se a ordem dos arquivos recebidos.
(581)
19/12/201509:44Processo digitalizado após protocolo
(30080)