Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1634046 / RS (2016/0250770-3) autuado em 16/09/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/07/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/09/2016
NÚMERO ÚNICO: 0384821-29.2015.8.21.7000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/06/2017 (09:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
13/06/201709:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
13/06/201709:21 Transitado em Julgado em 10/06/2017 (848)
29/05/201701:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/05/2017 (300104)
23/05/201707:18 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248969/2017 (85)
23/05/201707:15 Ato ordinatório praticado (Petição 248969/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
22/05/201719:15 Protocolizada Petição 248969/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2017 (118)
18/05/201708:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/05/201705:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
17/05/201719:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/05/201716:18 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 18/05/2017 (11383)
26/04/201713:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000293-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/04/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/04/201717:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/04/201715:39 Conhecido o recurso de PROSERVI SERVICOS DE VIG. LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MARCO AURÉLIO BELLIZZE (237)
25/04/201715:39 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, acompanhando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze (Presidente), que lavrará o acórdão. Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Votaram com o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze (Presidente) os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. (3001)
11/04/201705:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2017 (92)
10/04/201719:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/04/201717:44 Incluído em pauta para 25/04/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
01/03/201701:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/03/2017 (300104)
16/02/201712:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
16/02/201706:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/02/201706:32 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2017 Petição Nº 607118/2016 - PET (92)
Decisão Monocrática
15/02/201719:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/02/201712:19 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Ministro Moura Ribeiro; (Publicação prevista para 16/02/2017) (11010)
15/02/201709:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
13/12/201609:37 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição de fls. 223 e despacho. (51)
12/12/201618:55 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (11010)
12/12/201613:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
07/12/201614:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
07/12/201613:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
06/12/201616:17 Pedido de Vista (30061)
06/12/201616:17 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, divergindo do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, dando provimento ao recurso especial, pediu vista o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva. (3001)
30/11/201618:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista, com petição nº 607118/2016 (51)
30/11/201618:15 Juntada de Petição de nº 607118/2016 (85)
30/11/201617:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
30/11/201617:17 Ato ordinatório praticado (Petição 607118/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/11/201615:29 Protocolizada Petição 607118/2016 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2016 (118)
18/11/201614:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista (51)
18/11/201614:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/11/201611:58 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, negando provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. (3001)
17/11/201611:58 Pedido de Vista (30061)
08/11/201605:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2016 (92)
07/11/201619:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/11/201616:16 Incluído em pauta para 17/11/2016 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
28/10/201601:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2016 (300104)
19/10/201609:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
19/10/201609:18 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 987883) (10966)
19/10/201609:14 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
18/10/201606:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/10/201606:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2016 (92)
Decisão Monocrática
17/10/201619:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/10/201615:04 Conhecido o recurso de PROSERVI SERVICOS DE VIG. LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 18/10/2016) (237)
13/10/201610:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
28/09/201614:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
28/09/201613:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
15/09/201616:02 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0248969/2017CieMPF22/05/201723/05/2017MPF
0607118/2016PET30/11/201630/11/2016PROSERVI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
17/11/201610:003ª Turma  
25/04/201714:003ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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