Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1634844 / SP (2016/0095955-8) autuado em 26/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/04/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 2072268-33.2014.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 20722683320148260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/04/2019 (17:51) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
08/04/201917:51 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/04/201917:51 Transitado em Julgado em 08/04/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/03/201904:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/03/201916:13 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 141042/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/03/201916:13 Protocolizada Petição 141042/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/03/201906:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/03/201906:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1634844(2016/0095955-8 de 15/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/03/201919:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/03/201914:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019 (11383)
14/03/201911:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/03/201911:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000024-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/03/2019 (30019)
13/03/201911:38 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
12/03/201911:03 Conhecido o recurso de BANCO PAULISTA S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/03/201911:03 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/02/201906:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2019 (92)
27/02/201919:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/02/201916:26 Incluído em pauta para 12/03/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/11/201616:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/11/201601:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/201614:25 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542797/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/10/201612:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
26/10/201607:09 Ato ordinatório praticado (Petição 542797/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
25/10/201619:06 Protocolizada Petição 542797/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/201612:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/10/201612:13 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 902357) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
21/10/201610:47 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/10/201606:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/10/201605:48 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1634844(2016/0095955-8 - 20/10/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
19/10/201619:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/10/201616:00 Conhecido o recurso de BANCO PAULISTA S/A e provido (Publicação prevista para 20/10/2016) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
19/10/201614:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/10/201609:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/10/201609:47 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 489863/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/09/201616:59 Ato ordinatório praticado (Petição 489863/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/09/201614:11 Protocolizada Petição 489863/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/201614:39 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
19/09/201614:24 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
19/09/201613:51 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
16/09/201619:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
29/04/201614:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/04/201613:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
06/04/201610:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0141042/2019CieMPF19/03/201919/03/2019MPF
0542797/2016CieMPF25/10/201626/10/2016MPF
0489863/2016ParMPF30/09/201603/10/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/03/201910:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 11 de outubro de 2024.
(0.0)Versão 3.5.1| de 10/10/2024 19:45.
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