Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1635238 / SP (2016/0278152-7) autuado em 24/10/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/02/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/10/2016
NÚMERO ÚNICO: 9109397-31.2006.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR. Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 031270751, 102292300, 10229231, 1270752003, 31270751, 91093973120068260000.
 5 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/02/2019 (09:46) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
18/02/201909:46 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
18/02/201909:46 Transitado em Julgado em 18/02/2019 (848)
01/02/201906:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2019 (300104)
18/12/201812:02 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 757837/2018 (Juntada Automática) (85)
18/12/201812:02 Protocolizada Petição 757837/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2018 (118)
13/12/201810:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/12/201805:38 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1635238(2016/0278152-7 de 13/12/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/12/201819:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/12/201816:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/12/2018 (11383)
12/12/201815:24 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 737712/2018 (85)
11/12/201812:40 Ato ordinatório praticado (Petição 737712/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
11/12/201811:23 Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
11/12/201811:23 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
11/12/201810:28 Protocolizada Petição 737712/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/12/2018 (118)
06/12/201811:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000515-2018-CORD3T) (106)
06/12/201811:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000515-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 05/12/2018 (30019)
03/12/201805:56 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2018 (92)
30/11/201819:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/11/201817:14 Incluído em pauta para 11/12/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
16/03/201817:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51)
16/03/201817:42 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 131896/2018 (Juntada Automática) (85)
16/03/201817:42 Protocolizada Petição 131896/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2018 (118)
29/12/201718:26 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
29/12/201718:26 Autos com vista ao Ministério Público Federal - para parecer (30015)
18/12/201701:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2017 (300104)
15/12/201711:33 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 686092/2017 (Juntada Automática) (85)
15/12/201711:33 Protocolizada Petição 686092/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2017 (118)
11/12/201708:24 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
11/12/201708:23 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
11/12/201702:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2017 (300104)
07/12/201718:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
07/12/201717:14 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (123)
07/12/201717:13 Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF. (581)
07/12/201717:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
06/12/201715:29 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
06/12/201705:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/12/201705:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1635238(2016/0278152-7 - 06/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
05/12/201718:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/12/201711:06 Proferido despacho de mero expediente afirmando prevenção (Publicação prevista para 06/12/2017) (30031)
04/12/201714:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
30/11/201710:26 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) - com consulta sobre eventual prevenção, às fls. 1158/1159 (51)
30/11/201705:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/11/201705:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1635238(2016/0278152-7 - 30/11/2017)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
29/11/201719:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/11/201716:42 Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção à Excelentíssima Sra. Ministra Nancy Andrighi, na condição de sucessora do Ministro João Otávio de Noronha, para o julgamento deste feito (RISTJ, art. 71, § 2º); (Publicação prevista para 30/11/2017) (11010)
28/11/201714:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/10/201617:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
24/10/201617:45 Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
24/10/201614:24 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 5448, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
24/10/201613:24 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0757837/2018CieMPF18/12/201818/12/2018MPF
0737712/2018PROC 11/12/201812/12/2018ASSURANT SEGURADORA S/A
0131896/2018ParMPF16/03/201816/03/2018MPF
0686092/2017CieMPF15/12/201715/12/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/12/201810:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 22 de setembro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.185| de 10/08/2023 10:00.
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