ASSUNTO(S):DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material.Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ÚLTIMA FASE:17/03/2017 (10:30) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 000995/2017-CD3T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM MÍDIA
Fases
17/03/201710:30Expedição de Ofício nº 000995/2017-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em mídia
(60)
14/03/201712:10Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)
14/03/201712:10Transitado em Julgado em 14/03/2017
(848)
01/03/201701:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2017
(300104)
16/02/201707:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
16/02/201705:07Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2017
(92)
15/02/201719:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
15/02/201717:34Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 16/02/2017
(11383)
06/02/201712:18Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
02/02/201716:45Conhecido o recurso de UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)
02/02/201716:45Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
16/12/201615:13Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001458-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 14/12/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
13/12/201605:29Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2016
(92)
12/12/201619:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
12/12/201616:38Incluído em pauta para 02/02/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
04/11/201601:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2016
(300104)
26/10/201609:27Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
26/10/201609:27Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 994356)
(10966)
26/10/201609:22Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
25/10/201613:24Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
24/10/201605:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2016
(92)
21/10/201619:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
21/10/201617:19Conhecido o recurso de UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 24/10/2016)
(237)
21/10/201614:06Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
28/09/201617:23Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
28/09/201617:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
28/09/201616:25Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)