10/11/201719:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
10/11/201711:15Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 175758/2017 - EDcl no REsp 1635638/SP - Prevista para 13/11/2017
(11383)
09/11/201708:56Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
07/11/201716:05Embargos de Declaração de ALEX SANDRO VASCONCELOS GUIMARÃES Acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 175758/2017 - EDcl no REsp 1635638
(198)
07/11/201716:05Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº 175758/2017 - EDcl no REsp 1635638
(3001)
27/10/201713:17Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000747-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 26/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
26/10/201705:42Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2017
(92)
25/10/201718:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
25/10/201714:17Incluído em pauta para 07/11/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 175758/2017 - EDcl no REsp 1635638/SP
(417)
11/05/201720:10Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação
(51)
11/05/201720:03Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203506/2017
(85)
02/05/201710:24Ato ordinatório praticado (Petição 203506/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
02/05/201710:09Protocolizada Petição 203506/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2017
(118)
02/05/201701:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 02/05/2017
(300104)
20/04/201705:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
20/04/201705:26Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2017
(92)
20/04/201701:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/04/2017
(300104)
19/04/201720:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
19/04/201715:21Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 175758/2017. Publicação prevista para 20/04/2017)
(11383)
19/04/201710:38Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175758/2017
(85)
17/04/201709:55Ato ordinatório praticado (Petição 175758/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
17/04/201709:44Protocolizada Petição 175758/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2017
(118)
10/04/201712:27Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
10/04/201705:08Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2017
(92)
07/04/201719:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
07/04/201717:24Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 10/04/2017
(11383)
06/04/201709:04Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
04/04/201717:04Conhecido o recurso de ALEX SANDRO VASCONCELOS GUIMARÃES e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
04/04/201717:04Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
30/03/201714:05Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000239-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 28/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
27/03/201705:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2017
(92)
24/03/201719:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
24/03/201715:28Incluído em pauta para 04/04/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
21/03/201710:37Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
21/03/201710:35Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 110079/2017
(85)
21/03/201710:35Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 110263/2017
(85)
15/03/201710:34Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
15/03/201709:02Ato ordinatório praticado (Petição 110079/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
15/03/201709:02Ato ordinatório praticado (Petição 110263/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
14/03/201719:37Protocolizada Petição 110263/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/03/2017
(118)
14/03/201718:52Protocolizada Petição 110079/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2017
(118)
04/11/201601:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2016
(300104)
26/10/201609:36Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
26/10/201609:36Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 918789)
(10966)
26/10/201609:21Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
25/10/201613:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
24/10/201605:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2016
(92)
21/10/201619:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
21/10/201616:59Conhecido o recurso de ALEX SANDRO VASCONCELOS GUIMARÃES e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 24/10/2016)
(237)
21/10/201614:07Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/08/201610:41Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
25/08/201610:01Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
25/08/201609:34Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
25/05/201614:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)
25/05/201609:02Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)
10/05/201617:01Processo digitalizado após protocolo
(30080)
10/05/201616:44Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados a partir da importação de peças enviadas via Redmine-iSTJ, corretiva#25682, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as quais receberam a numeração e-STJ 1 a 315, mantendo-se a ordem dos arquivos recebidos.
(581)
10/05/201614:36Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA redmine 25682
(123)