Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1637370 / RJ (2015/0265063-0) autuado em 10/10/2019
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 06/05/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 0000689-16.2009.8.19.0037
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/05/2020 (12:05) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 007128/2020-CPPR AO (À)SECRETÁRIO(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA VIA MALOTE DIGITAL
Fases
08/05/202012:05 Expedição de Ofício nº 007128/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (60)
06/05/202008:49 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
06/05/202008:49 Transitado em Julgado em 05/05/2020 (848)
09/03/202002:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/03/2020 (300104)
05/03/202017:23 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 119367/2020 (Juntada automática) (85)
05/03/202017:23 Protocolizada Petição 119367/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020 (118)
27/02/202005:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/02/202005:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
26/02/202019:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/02/202015:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020 (11383)
26/02/202015:22 Embargos de Declaração de HER DISON PUTINI Não-acolhidos (200)
16/12/201902:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/12/2019 (300104)
06/12/201901:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2019 (300104)
05/12/201915:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER (51)
05/12/201911:34 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 822590/2019 (Juntada automática) (85)
05/12/201911:34 Protocolizada Petição 822590/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2019 (118)
05/12/201905:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/12/201905:23 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2019 Petição Nº 816160/2019 - (92)
04/12/201919:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
04/12/201913:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 816160/2019. Publicação prevista para 05/12/2019) (11383)
03/12/201917:03 Protocolizada Petição 816160/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2019 (118)
03/12/201917:03 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 816160/2019 (Juntada automática) (85)
26/11/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/11/201905:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019 (92)
Decisão Monocrática
25/11/201919:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/11/201919:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019 (11383)
22/11/201919:52 Indeferido(a) liminarmente (30047)
04/11/201921:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
04/11/201904:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2019 (300104)
30/10/201916:25 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 721817/2019 (Juntada automática) (85)
30/10/201916:25 Protocolizada Petição 721817/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2019 (118)
25/10/201905:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/10/201905:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019 (92)
Decisão Monocrática
24/10/201919:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/10/201918:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019 (11383)
23/10/201918:32 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
15/10/201915:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
15/10/201915:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
14/10/201912:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
10/10/201907:21 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
10/10/201907:18 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1637370) (10966)
09/10/201914:34 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
07/10/201908:01 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 652216/2019 (Juntada automática) (85)
07/10/201908:00 Protocolizada Petição 652216/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/10/2019 (118)
23/09/201903:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2019 (300104)
13/09/201905:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/09/201905:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
12/09/201919:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/09/201913:56 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2019 (11383)
10/09/201916:31 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
10/09/201913:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
10/09/201911:03 Conhecido o recurso de HER DISON PUTINI e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (239)
10/09/201911:03 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Votaram com o Sr. Ministro Relator os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva. (3001)
09/09/201922:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2019-AJC-3T) (106)
09/09/201922:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000182-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 06/09/2019 (30019)
02/09/201905:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2019 (92)
30/08/201922:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/08/201916:25 Incluído em pauta para 10/09/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
27/06/201915:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
27/06/201915:06 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
27/06/201914:51 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
27/06/201914:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
25/06/201917:31 Pedido de Vista (30061)
25/06/201917:31 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, dando provimento ao recurso especial e a ratificação do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, negando provimento, pediu vista o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva. (3001)
25/06/201916:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2019-AJC-3T) (106)
25/06/201916:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/06/2019 (30019)
14/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019 (92)
13/06/201919:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/06/201916:12 Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
15/05/201912:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51)
15/05/201912:27 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
14/05/201916:39 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
14/05/201916:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
14/05/201915:13 Pedido de Vista (30061)
14/05/201915:13 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, negando provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva. (3001)
09/05/201917:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2019-AJC-3T) (106)
09/05/201917:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2019 (30019)
06/05/201906:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019 (92)
03/05/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/05/201914:05 Incluído em pauta para 14/05/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
03/05/201901:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2019 (300104)
23/04/201909:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
23/04/201907:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/04/201906:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2019 (92)
Decisão Monocrática
22/04/201918:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/04/201916:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2019 (11383)
22/04/201916:12 Proferido despacho de mero expediente designando data para julgamento do feito - 14/05/2019 (Publicação prevista para 23/04/2019) (11010)
18/11/201601:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2016 (300104)
09/11/201611:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
09/11/201611:10 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 802659) (10966)
09/11/201610:48 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
08/11/201605:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/11/201605:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2016 (92)
Decisão Monocrática
07/11/201619:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/11/201617:43 Conhecido o recurso de HER DISON PUTINI e provido o agravo para determinar a conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 08/11/2016) (237)
07/11/201615:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/11/201514:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
24/11/201509:01 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36)
20/11/201516:37 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013 (123)
23/10/201513:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
Listando as fases da data 08/05/2020 até a data 23/10/2015
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0119367/2020CieMPF05/03/202005/03/2020MPF
0822590/2019IMP 05/12/201905/12/2019JOSE MANOEL PACHECO
0816160/2019EDcl 03/12/201903/12/2019HER DISON PUTINI
0721817/2019PET 30/10/201930/10/2019HER DISON PUTINI
0652216/2019EDv 04/10/201907/10/2019HER DISON PUTINI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
25/06/201914:003ª Turma  
14/05/201914:003ª Turma  
10/09/201910:003ª Turma  
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