Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1637375 / SP (2016/0034091-5) autuado em 03/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/01/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 1066643-26.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Mandato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10666432620148260100, 20150000414767.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/12/2020 (12:07) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
18/12/202012:07 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
18/12/202012:07 Transitado em Julgado em 18/12/2020 (848)
07/12/202001:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/12/2020 (300104)
25/11/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/11/202005:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/11/202018:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/11/202014:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2020 (11383)
17/11/202016:28 Conhecido o recurso de HENRIQUE FERNANDES DANTAS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
17/11/202016:28 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
11/11/202017:49 Juntada de Certidão : Julgamento previsto para a sessão do dia 17.11.2020, às 14h01, a ser realizada por videoconferência. (581)
29/10/202005:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020 (92)
28/10/202019:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/10/202017:24 Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
18/11/201601:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2016 (300104)
09/11/201611:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
09/11/201611:13 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 865221) (10966)
09/11/201610:48 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
08/11/201605:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/11/201605:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2016 (92)
Decisão Monocrática
07/11/201619:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/11/201614:54 Conhecido o recurso de HENRIQUE FERNANDES DANTAS e provido o agravo para determinar a sua reautuação como recurso especial (Publicação prevista para 08/11/2016) (237)
04/11/201618:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
16/05/201614:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
16/05/201614:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36)
10/05/201608:50 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013 (123)
25/04/201601:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/04/2016 (300104)
20/04/201619:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER (51)
20/04/201616:29 Juntada de Petição de nº 171135/2016 (85)
19/04/201619:17 Ato ordinatório praticado (Petição 171135/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/04/201617:39 Protocolizada Petição 171135/2016 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2016 (118)
14/04/201614:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/04/201605:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2016 (92)
Decisão Monocrática
13/04/201619:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/04/201616:16 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 14/04/2016) (11010)
11/04/201610:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/03/201616:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
03/03/201616:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
11/02/201617:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0171135/2016PET 19/04/201620/04/2016HENRIQUE FERNANDES DANTAS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
17/11/202014:013ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
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