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REsp nº 1639021 / SP (2016/0273517-9) autuado em 11/10/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 14/03/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/10/2016
NÚMERO ÚNICO: 0017034-51.2011.8.26.0309
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/03/2018 (12:02) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/03/201812:02 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
12/03/201812:02 Transitado em Julgado em 08/03/2018 (848)
27/02/201808:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82317/2018 (85)
27/02/201807:16 Ato ordinatório praticado (Petição 82317/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/02/201818:55 Protocolizada Petição 82317/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2018 (118)
26/02/201801:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/02/2018 (300104)
14/02/201815:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/02/201805:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2018 Petição Nº 593489/2017 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
09/02/201819:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/02/201816:24 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 593489/2017 - EDcl no REsp 1639021/SP - Prevista para 14/02/2018 (11383)
06/02/201815:42 Embargos de Declaração de YONE GUATTA CANDIOTTO, JOAO ANTONIO BORIN, RENATO BEZZAN e SANDRA GUATTA PICCHI Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 593489/2017 - EDcl no REsp 1639021 (200)
06/02/201815:42 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 593489/2017 - EDcl no REsp 1639021 (3001)
06/02/201813:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
30/01/201817:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000822-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/12/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
15/12/201705:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2017 (92)
14/12/201719:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/12/201716:48 Incluído em pauta para 06/02/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 593489/2017 - EDcl no REsp 1639021/SP (417)
27/11/201715:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração e impugnação (51)
20/11/201710:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618383/2017 (85)
20/11/201710:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618427/2017 (85)
20/11/201702:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 20/11/2017 (300104)
16/11/201717:55 Ato ordinatório praticado (Petição 618427/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/11/201717:55 Ato ordinatório praticado (Petição 618383/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/11/201717:52 Protocolizada Petição 618427/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2017 (118)
16/11/201717:51 Protocolizada Petição 618383/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2017 (118)
09/11/201705:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/11/201705:32 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2017 Petição Nº 593489/2017 - (92)
09/11/201701:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/11/2017 (300104)
08/11/201719:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
08/11/201711:27 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 593489/2017. Publicação prevista para 09/11/2017) (11383)
08/11/201709:33 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 593489/2017 (85)
08/11/201709:33 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593990/2017 (85)
07/11/201715:07 Ato ordinatório praticado (Petição 593489/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/11/201717:03 Ato ordinatório praticado (Petição 593990/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/11/201716:07 Protocolizada Petição 593990/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2017 (118)
06/11/201715:09 Protocolizada Petição 593489/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2017 (118)
30/10/201710:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/10/201705:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
27/10/201718:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/10/201714:58 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/10/2017 (11383)
24/10/201717:36 Conhecido o recurso de YONE GUATTA CANDIOTTO, JOAO ANTONIO BORIN, RENATO BEZZAN e SANDRA GUATTA PICCHI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
24/10/201717:36 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
24/10/201713:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/10/201710:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000734-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 17/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/10/201706:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2017 (92)
13/10/201719:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/10/201716:38 Incluído em pauta para 24/10/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
03/10/201712:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
02/10/201719:19 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 511679/2017 (Juntada Automática) (85)
02/10/201719:19 Protocolizada Petição 511679/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2017 (118)
22/09/201713:20 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
22/09/201713:18 Autos com vista ao Ministério Público Federal - para emissão de parecer (30015)
22/09/201713:09 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
21/09/201717:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
28/11/201601:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2016 (300104)
18/11/201607:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
18/11/201607:29 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1001592) (10966)
17/11/201620:30 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
17/11/201605:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/11/201605:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2016 (92)
Decisão Monocrática
16/11/201619:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/11/201618:24 Conhecido o recurso de YONE GUATTA CANDIOTTO, JOAO ANTONIO BORIN, RENATO BEZZAN e SANDRA GUATTA PICCHI e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 17/11/2016) (237)
11/11/201613:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
13/10/201615:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
13/10/201615:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
10/10/201614:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0082317/2018CieMPF26/02/201827/02/2018
0618383/2017IMP 16/11/201720/11/2017ROBERTO PERRACINI E OUTROS
0618427/2017IMP 16/11/201720/11/2017ROBERTO PERRACINI E OUTROS
0593489/2017EDcl 06/11/201708/11/2017YONE GUATTA CANDIOTTO E OUTROS
0593990/2017CieMPF06/11/201708/11/2017MPF
0511679/2017ParMPF02/10/201702/10/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/02/201814:003ª Turma  
24/10/201714:003ª Turma  
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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