Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1639961 / RS (2016/0307782-2) autuado em 23/11/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 15/02/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/11/2016
NÚMERO ÚNICO: 5032314-91.2012.4.04.7000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50323149120124047000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/02/2019 (13:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
14/02/201913:20 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
14/02/201913:20 Transitado em Julgado em 08/02/2019 (848)
17/12/201801:30 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/12/2018 (300104)
17/12/201801:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/12/2018 (300104)
05/12/201812:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
05/12/201812:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/12/201805:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2018 Petição Nº 113260/2018 - EDcl (92)
04/12/201819:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/12/201814:27 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0113260 - EDcl no REsp 1639961 - Publicação prevista para 05/12/2018 (11383)
03/12/201823:59 Embargos de Declaração de PRINCIPIO ATIVO FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS LTDA acolhidos em parte, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 113260/2018 - EDcl no REsp 1639961 (871)
23/11/201801:51 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/11/2018 (300104)
21/11/201814:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000489-2018-CORD3T) (106)
21/11/201814:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000489-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 20/11/2018 (30019)
19/11/201812:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
19/11/201806:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2018 (92)
16/11/201819:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/11/201815:46 Incluído em pauta para 27/11/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 113260/2018 - EDcl no REsp 1639961/RS (417)
17/04/201811:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação (51)
05/04/201810:59 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158071/2018 (85)
02/04/201807:12 Ato ordinatório praticado (Petição 158071/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
28/03/201811:59 Protocolizada Petição 158071/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2018 (118)
26/03/201801:49 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/03/2018 (300104)
26/03/201801:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/03/2018 (300104)
15/03/201805:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
15/03/201805:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/201805:21 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2018 Petição Nº 113260/2018 - (92)
14/03/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
14/03/201814:07 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 113260/2018. Publicação prevista para 15/03/2018) (11383)
14/03/201814:07 Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração para FARMACIA COMPANHIA DAS FORMULAS LTDA, uma vez que a parte embargada encontra-se sem representação nos autos. (581)
14/03/201814:05 Desentranhamento de Certidão nº 385 Vl 2 (30013)
12/03/201811:20 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113260/2018 (85)
12/03/201802:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2018 (300104)
12/03/201802:40 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2018 (300104)
09/03/201815:47 Ato ordinatório praticado (Petição 113260/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/03/201815:42 Protocolizada Petição 113260/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2018 (118)
02/03/201809:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/201809:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
02/03/201805:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
01/03/201819:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/201815:09 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/03/2018 (11383)
28/02/201811:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/02/201815:14 Proclamação Final de Julgamento: Preliminarmente, a Turma, por unanimidade, indeferiu o pedido de adiamento requerido por meio da petição n. 79016/2018. No mérito, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
27/02/201815:14 Conhecido o recurso de PRINCIPIO ATIVO FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
26/02/201814:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com pedido de retirada de pauta (51)
26/02/201814:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 79016/2018 (85)
26/02/201813:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
26/02/201811:32 Ato ordinatório praticado (Petição 79016/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/02/201810:51 Protocolizada Petição 79016/2018 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 26/02/2018 (118)
23/02/201801:03 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/02/2018 (300104)
22/02/201813:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000025-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 21/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/02/201805:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
19/02/201805:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2018 (92)
16/02/201819:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/02/201816:25 Incluído em pauta para 27/02/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
29/11/201614:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
29/11/201613:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
22/11/201613:06 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0158071/2018IMP28/03/201805/04/2018INPI
0113260/2018EDcl09/03/201812/03/2018PRINCIPIO ATIVO FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS LTDA
0079016/2018Adia26/02/201826/02/2018PRINCIPIO ATIVO FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
03/12/201800:003ª Turma  
27/02/201814:003ª Turma  
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Impresso domingo, 16 de junho de 2024.
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