Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1641038 / CE (2016/0205813-6) autuado em 25/07/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 14/12/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/07/2016
NÚMERO ÚNICO: 0001460-87.2004.8.06.0115
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/12/2018 (15:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Fases
06/12/201815:11 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22)
06/12/201815:11 Transitado em Julgado em 05/12/2018 (848)
22/11/201801:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/11/2018 (300104)
14/11/201814:19 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667755/2018 (85)
13/11/201816:08 Ato ordinatório praticado (Petição 667755/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
13/11/201816:00 Protocolizada Petição 667755/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2018 (118)
12/11/201812:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/11/201805:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
09/11/201818:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/11/201817:39 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 12/11/2018 (11383)
06/11/201815:28 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Participaram do julgamento os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
06/11/201815:28 Conhecido o recurso de DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
30/10/201816:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000437-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 26/10/2018 (30019)
30/10/201816:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000437-2018-CORD3T) (106)
25/10/201806:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2018 (92)
24/10/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/10/201816:04 Incluído em pauta para 06/11/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
26/09/201816:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista (51)
25/09/201816:51 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, dando provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro (Presidente). (3001)
25/09/201816:51 Pedido de Vista (30061)
24/09/201817:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000362-2018-CORD3T) (106)
24/09/201817:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000362-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
17/09/201806:05 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2018 (92)
14/09/201819:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/09/201816:12 Incluído em pauta para 25/09/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
31/08/201820:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51)
29/08/201813:28 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 472696/2018 (85)
27/08/201817:20 Ato ordinatório praticado (Petição 472696/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
27/08/201816:50 Protocolizada Petição 472696/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2018 (118)
25/06/201810:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
25/06/201810:43 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
25/06/201809:45 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
22/06/201813:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
29/11/201607:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
29/11/201607:17 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 962806) (10966)
28/11/201620:42 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
28/11/201618:30 Conhecido o recurso de DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (237)
28/11/201612:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/08/201611:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201610:36 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201610:15 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
28/07/201614:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
28/07/201612:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26)
25/07/201608:23 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0667755/2018CieMPF13/11/201814/11/2018MPF
0472696/2018ParMPF27/08/201829/08/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
25/09/201814:003ª Turma  
06/11/201814:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sábado, 13 de julho de 2024.
(0.0)Versão 3.2.52| de 28/06/2024 10:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ