Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1642310 / DF (2016/0264000-5) autuado em 30/09/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 04/12/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/09/2016
NÚMERO ÚNICO: 0197596-32.2014.8.07.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/12/2017 (07:41) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 363720
Fases
04/12/201707:41 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 363720 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/12/201707:45 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
01/12/201707:45 Transitado em Julgado em 30/11/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/11/201701:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/11/201710:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/11/201705:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2017 Petição Nº 425752/2017 - EDcl (92)
06/11/201718:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/10/201718:18 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 425752/2017 - EDcl no REsp 1642310/DF - Prevista para 07/11/2017 (11383)
25/10/201714:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/10/201716:33 Embargos de Declaração de JAIR MESSIAS BOLSONARO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 425752/2017 - EDcl no REsp 1642310 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
24/10/201716:33 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 425752/2017 - EDcl no REsp 1642310 (3001)
19/10/201710:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000734-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 17/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/10/201706:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2017 (92)
13/10/201719:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/201716:38 Incluído em pauta para 24/10/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 425752/2017 - EDcl no REsp 1642310/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/09/201719:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/09/201717:54 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso. (581)
08/09/201701:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 08/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/201705:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/201705:29 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2017 Petição Nº 425752/2017 - (92)
28/08/201719:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/201710:11 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 425752/2017. Publicação prevista para 29/08/2017) (11383)
28/08/201710:10 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425752/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/08/201702:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/08/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/08/201714:45 Ato ordinatório praticado (Petição 425752/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
25/08/201714:41 Protocolizada Petição 425752/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/08/201712:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/201705:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
17/08/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/201718:23 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 18/08/2017 (11383)
16/08/201714:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/08/201717:23 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
15/08/201717:23 Conhecido o recurso de JAIR MESSIAS BOLSONARO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/08/201709:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000568-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 07/08/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
04/08/201705:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2017 (92)
03/08/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/08/201714:43 Incluído em pauta para 15/08/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/12/201601:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/12/201609:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/201609:11 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 995640) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
06/12/201608:51 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/12/201606:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/12/201605:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2016 (92)
Decisão Monocrática
05/12/201619:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/201617:36 Conhecido o recurso de JAIR MESSIAS BOLSONARO e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 06/12/2016) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
02/12/201615:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/10/201613:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/10/201613:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/09/201614:54 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0425752/2017EDcl25/08/201728/08/2017JAIR MESSIAS BOLSONARO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/10/201714:003ª Turma  
15/08/201714:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
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