10/02/201719:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
09/02/201718:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/02/2017
(11383)
09/02/201709:06Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
07/02/201715:55Conhecido em parte o recurso de JUSCENI DE FÁTIMA APARECIDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(242)
07/02/201715:55Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
02/02/201717:39Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001493-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 19/12/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
16/12/201605:40Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2016
(92)
16/12/201601:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2016
(300104)
15/12/201620:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
15/12/201616:28Incluído em pauta para 07/02/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
06/12/201609:23Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
06/12/201609:23Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 964563)
(10966)
06/12/201608:53Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
06/12/201606:09Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
06/12/201605:29Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2016
(92)
05/12/201619:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
05/12/201615:21Conhecido o recurso de JUSCENI DE FÁTIMA APARECIDA e provido para determinar a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ; (Publicação prevista para 06/12/2016)
(237)
05/12/201614:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/08/201611:53Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
25/08/201610:36Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
25/08/201610:15Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
01/08/201615:43Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)
01/08/201615:30Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)
27/07/201615:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(132)