07/06/201819:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
07/06/201815:21Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 174416/2018 - EDcl no REsp 1643012/RS - Prevista para 08/06/2018
(11383)
05/06/201816:43Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO MUCCILLO, MARISTELA FATIMA KOPPE MUCCILLO, HEITOR FERNANDO MUCCILIO, HELIO LUIS MUCCILLO e DANIEL FELICIO MUCCILLO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 174416/2018 - EDcl no REsp 1643012
(200)
05/06/201816:43Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº 174416/2018 - EDcl no REsp 1643012
(3001)
04/06/201811:27Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000184-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 30/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
25/05/201805:49Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2018
(92)
24/05/201818:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
24/05/201816:28Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 174416/2018 - EDcl no REsp 1643012/RS
(417)
20/04/201818:11Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração
(51)
20/04/201801:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 20/04/2018
(300104)
18/04/201817:17Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
(581)
10/04/201805:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
10/04/201805:23Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/04/2018 Petição Nº 174416/2018 -
(92)
09/04/201819:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
09/04/201810:54Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 174416/2018. Publicação prevista para 10/04/2018)
(11383)
09/04/201810:37Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174416/2018
(85)
06/04/201810:16Ato ordinatório praticado (Petição 174416/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
06/04/201807:50Protocolizada Petição 174416/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2018
(118)
05/04/201801:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2018
(300104)
04/04/201807:26Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165343/2018
(85)
03/04/201815:52Ato ordinatório praticado (Petição 165343/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
03/04/201815:12Protocolizada Petição 165343/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2018
(118)
26/03/201811:58Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/03/201808:37Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2018
(92)
23/03/201819:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
23/03/201811:34Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/03/2018
(11383)
22/03/201816:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
22/03/201811:23Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MUCCILLO, MARISTELA FATIMA KOPPE MUCCILLO, HEITOR FERNANDO MUCCILIO, HELIO LUIS MUCCILLO e DANIEL FELICIO MUCCILLO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
22/03/201811:23Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
20/03/201815:38Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000071-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
14/03/201813:07Juntada de Mandado de Intimação nº 000071-2018-CORD3T sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(581)
14/03/201805:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2018
(92)
13/03/201819:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
13/03/201812:58Incluído em pauta para 22/03/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
05/10/201711:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF
(51)
04/10/201717:13Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 517136/2017 (Juntada Automática)
(85)
04/10/201717:13Protocolizada Petição 517136/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2017
(118)
29/09/201716:05Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
29/09/201716:03Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer.
(30015)
29/09/201715:53Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
28/09/201712:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
19/12/201601:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2016
(300104)
09/12/201611:17Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
09/12/201611:16Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 697591)
(10966)
09/12/201610:13Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
09/12/201605:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/12/201605:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2016
(92)
07/12/201618:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
07/12/201613:58Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MUCCILLO, MARISTELA FATIMA KOPPE MUCCILLO, HEITOR FERNANDO MUCCILIO, HELIO LUIS MUCCILLO e DANIEL FELICIO MUCCILLO e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 09/12/2016)
(237)
07/12/201612:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/08/201618:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
25/08/201617:35Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
25/08/201617:11Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
30/07/201519:36Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
(51)
29/07/201518:21Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 299763/2015
(85)
28/07/201518:14Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
28/07/201513:54Ato ordinatório praticado (Petição 299763/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
28/07/201510:09Protocolizada Petição 299763/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/07/2015
(118)
08/05/201516:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)
08/05/201516:00Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)
20/04/201515:50Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)