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EREsp nº 1643012 / RS (2015/0090508-6) autuado em 04/07/2018
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/09/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:04/07/2018
NÚMERO ÚNICO: 0503248-19.2014.8.21.7000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Móvel. Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 7 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/08/2018 (12:24) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
31/08/201812:24 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
31/08/201812:24 Transitado em Julgado em 27/08/2018 (848)
13/08/201814:59 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423360/2018 (85)
13/08/201803:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018 (300104)
09/08/201817:03 Protocolizada Petição 423360/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2018 (118)
03/08/201806:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/08/201805:42 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
02/08/201819:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/08/201819:20 Indeferido(a) liminarmente (Publicação prevista para 03/08/2018) (30047)
01/08/201818:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
06/07/201811:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
06/07/201809:01 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL (36)
04/07/201816:32 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1643012) (10966)
03/07/201814:08 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
03/07/201813:50 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 370112/2018 (85)
02/07/201818:06 Ato ordinatório praticado (Petição 370112/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
02/07/201808:11 Protocolizada Petição 370112/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/06/2018 (118)
18/06/201801:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2018 (300104)
13/06/201819:28 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327876/2018 (85)
13/06/201819:22 Ato ordinatório praticado (Petição 327876/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
13/06/201818:25 Protocolizada Petição 327876/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2018 (118)
08/06/201807:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/06/201805:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2018 Petição Nº 174416/2018 - EDcl (92)
07/06/201819:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/06/201815:21 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 174416/2018 - EDcl no REsp 1643012/RS - Prevista para 08/06/2018 (11383)
05/06/201816:43 Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO MUCCILLO, MARISTELA FATIMA KOPPE MUCCILLO, HEITOR FERNANDO MUCCILIO, HELIO LUIS MUCCILLO e DANIEL FELICIO MUCCILLO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 174416/2018 - EDcl no REsp 1643012 (200)
05/06/201816:43 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 174416/2018 - EDcl no REsp 1643012 (3001)
04/06/201811:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000184-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 30/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/05/201805:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2018 (92)
24/05/201818:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/05/201816:28 Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 174416/2018 - EDcl no REsp 1643012/RS (417)
20/04/201818:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração (51)
20/04/201801:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 20/04/2018 (300104)
18/04/201817:17 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
10/04/201805:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/04/201805:23 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/04/2018 Petição Nº 174416/2018 - (92)
09/04/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
09/04/201810:54 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 174416/2018. Publicação prevista para 10/04/2018) (11383)
09/04/201810:37 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174416/2018 (85)
06/04/201810:16 Ato ordinatório praticado (Petição 174416/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/04/201807:50 Protocolizada Petição 174416/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2018 (118)
05/04/201801:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2018 (300104)
04/04/201807:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165343/2018 (85)
03/04/201815:52 Ato ordinatório praticado (Petição 165343/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/04/201815:12 Protocolizada Petição 165343/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2018 (118)
26/03/201811:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/03/201808:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/03/201819:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/03/201811:34 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/03/2018 (11383)
22/03/201816:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/03/201811:23 Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MUCCILLO, MARISTELA FATIMA KOPPE MUCCILLO, HEITOR FERNANDO MUCCILIO, HELIO LUIS MUCCILLO e DANIEL FELICIO MUCCILLO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
22/03/201811:23 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
20/03/201815:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000071-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/03/201813:07 Juntada de Mandado de Intimação nº 000071-2018-CORD3T sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (581)
14/03/201805:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2018 (92)
13/03/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/03/201812:58 Incluído em pauta para 22/03/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
05/10/201711:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51)
04/10/201717:13 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 517136/2017 (Juntada Automática) (85)
04/10/201717:13 Protocolizada Petição 517136/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2017 (118)
29/09/201716:05 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
29/09/201716:03 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer. (30015)
29/09/201715:53 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
28/09/201712:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/12/201601:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2016 (300104)
09/12/201611:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
09/12/201611:16 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 697591) (10966)
09/12/201610:13 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
09/12/201605:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/12/201605:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2016 (92)
Decisão Monocrática
07/12/201618:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/12/201613:58 Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MUCCILLO, MARISTELA FATIMA KOPPE MUCCILLO, HEITOR FERNANDO MUCCILIO, HELIO LUIS MUCCILLO e DANIEL FELICIO MUCCILLO e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 09/12/2016) (237)
07/12/201612:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/08/201618:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201617:35 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201617:11 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
30/07/201519:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
29/07/201518:21 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 299763/2015 (85)
28/07/201518:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
28/07/201513:54 Ato ordinatório praticado (Petição 299763/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
28/07/201510:09 Protocolizada Petição 299763/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/07/2015 (118)
08/05/201516:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
08/05/201516:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26)
20/04/201515:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0423360/2018CieMPF09/08/201813/08/2018MPF
0370112/2018EDv 29/06/201803/07/2018PAULO ROBERTO MUCCILLO E OUTROS
0327876/2018CieMPF13/06/201813/06/2018MPF
0174416/2018EDcl 05/04/201809/04/2018PAULO ROBERTO MUCCILLO E OUTROS
0165343/2018CieMPF03/04/201804/04/2018MPF
0517136/2017ParMPF04/10/201704/10/2017MPF
0299763/2015Pfrn 28/07/201529/07/2015MARGA THEREZINHA RUDIGER
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
05/06/201814:003ª Turma  
22/03/201810:003ª Turma  
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
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