16/11/201719:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
16/11/201717:04Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/11/2017
(11383)
13/11/201712:54Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
09/11/201710:41Conhecido o recurso de PAULO RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA e SIMONE BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
09/11/201710:41Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
31/10/201717:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000752-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 27/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
27/10/201705:54Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2017
(92)
26/10/201718:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
26/10/201715:36Incluído em pauta para 09/11/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
16/12/201616:19Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
16/12/201614:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
12/12/201613:29Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)