Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1644405 / RS (2016/0327418-5) autuado em 15/12/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/12/2017
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:15/12/2016
NÚMERO ÚNICO: 0002637-84.2012.8.21.0084
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/12/2017 (14:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
12/12/201714:57 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
12/12/201714:57 Transitado em Julgado em 12/12/2017 (848)
27/11/201702:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/11/2017 (300104)
17/11/201709:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/11/201705:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
16/11/201719:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/11/201717:04 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/11/2017 (11383)
13/11/201712:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/11/201710:41 Conhecido o recurso de PAULO RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA e SIMONE BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
09/11/201710:41 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
31/10/201717:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000752-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 27/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/10/201705:54 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2017 (92)
26/10/201718:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/10/201715:36 Incluído em pauta para 09/11/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
16/12/201616:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
16/12/201614:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
12/12/201613:29 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
09/11/201710:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ