Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1644445 / RS (2016/0327683-9) autuado em 15/12/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/03/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:15/12/2016
NÚMERO ÚNICO: 0120771-11.2003.8.21.0141
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio em Edifício, Assembléia. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação. Processo Coletivo, Direito Coletivo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00414358520168217000, 01182217320168217000, 01207711120038210141, 01236598020168217000, 02098018720168217000, 03926225920168217000, 10300120770, 1182217320168217000, 1207711120038210141, 1236598020168217000, 14110300120770, 2098018720168217000, 3926225920168217000, 414358520168217000, 70068312412, 70069080273, 70069134658, 70069996072, 70071824288.
 6 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/03/2018 (14:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
19/03/201814:31 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/03/201814:31 Transitado em Julgado em 17/03/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/03/201804:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/02/201809:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/02/201805:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1644445(2016/0327683-9 de 23/02/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
22/02/201819:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/02/201817:02 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/02/2018 (11383)
21/02/201811:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
20/02/201816:41 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do agravo interposto por TIM CELULAR CENTRO SUL S/A e deu provimento ao seu recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
20/02/201816:41 Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
16/02/201813:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000015-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 09/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/02/201805:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/02/2018 (92)
07/02/201819:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/02/201816:24 Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/10/201711:13 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico à retificação da autuação conforme novo termo de Recebimento e Autuação de fl. e-STJ Fl. 1623. (581)
16/12/201616:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/12/201615:00 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 188749 (2012/0120328-1) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/12/201615:11 Protocolizada Petição 638666/2016 () em 15/12/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/12/201615:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
13/12/201614:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0638666/2016Ag15/12/201615/12/2016Justiça de Origem
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
20/02/201814:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ