27/03/201919:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/03/201914:07Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2019
(11383)
27/02/201912:27Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
26/02/201915:42Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(238)
26/02/201915:42Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
21/02/201915:35Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2019-AJC-4T)
(106)
21/02/201915:35Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 20/02/2019
(30019)
18/02/201912:34Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
18/02/201906:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2019
(92)
15/02/201918:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
15/02/201916:49Incluído em pauta para 26/02/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
02/02/201714:04Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)
02/02/201709:30Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
13/01/201712:11Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
(132)