ÚLTIMA FASE:09/12/2019 (17:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
09/12/201917:11Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/12/201917:11Transitado em Julgado em 27/09/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/11/201903:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/201905:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/201905:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019 Petição Nº 669163/2019 - PET
(92)
07/11/201918:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/201909:37Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0669163 - PET no REsp 1649154 - Publicação prevista para 08/11/2019
(11383)
07/11/201909:37Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
(11010)
21/10/201902:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/201901:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/10/201916:52Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/10/201915:36Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 669163/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/10/201915:36Protocolizada Petição 669163/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/10/201905:25Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/10/201905:09Republicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2019
(928)
09/10/201919:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/10/201916:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 10/10/2019
(11383)
09/10/201912:49Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
09/10/201912:46Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 401/402, retifiquei a autuação deste processo para incluir os Drs. SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, OAB/SP 270762; LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA, OAB/SC 016833; ISOCLEY BOSSI, OAB/SC 018086; MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI, OAB/SC 025915; ELOISA BREHMER, OAB/SC 036351; RAQUEL SCHWINDEN, OAB/SC 025983; como advogados do recorrido.
(581)
09/10/201905:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/10/201905:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019
(92)
08/10/201919:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/10/201911:52Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2019
(11383)
08/10/201911:52Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação e republicação do acórdão de fls.
(11010)
02/10/201910:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/09/201914:31Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 592655/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/09/201914:31Protocolizada Petição 592655/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/09/201903:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/201906:00Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/09/201905:36Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2019
(92)
04/09/201918:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/201913:56Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019
(11383)
04/09/201912:13Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
03/09/201911:23Conhecido o recurso de SANTINVEST S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
03/09/201911:23Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
28/08/201914:36Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/08/201914:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/08/2019
(30019)
26/08/201905:20Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019
(92)
23/08/201919:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/201916:16Incluído em pauta para 03/09/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
30/01/201715:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/01/201713:00Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1420992 (2013/0390072-0)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/01/201710:12Juntada de Certidão : Certifico que os apensos não foram digitalizados pelo Tribunal de origem.
(581)
25/01/201710:11Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(132)