Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1649154 / SC (2017/0013219-2) autuado em 25/01/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/01/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/01/2017
NÚMERO ÚNICO: 0152046-09.2015.8.24.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 1 volume, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 09/12/2019 (17:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
09/12/201917:11 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/12/201917:11 Transitado em Julgado em 27/09/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/11/201903:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/201905:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019 Petição Nº 669163/2019 - PET (92)
Decisão Monocrática
07/11/201918:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/201909:37 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0669163 - PET no REsp 1649154 - Publicação prevista para 08/11/2019 (11383)
07/11/201909:37 Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (11010)
21/10/201902:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/10/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/201901:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/10/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/10/201916:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/10/201915:36 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 669163/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/201915:36 Protocolizada Petição 669163/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/10/201905:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/10/201905:09 Republicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2019 (928)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
09/10/201919:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/10/201916:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 10/10/2019 (11383)
09/10/201912:49 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/10/201912:46 Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 401/402, retifiquei a autuação deste processo para incluir os Drs. SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, OAB/SP 270762; LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA, OAB/SC 016833; ISOCLEY BOSSI, OAB/SC 018086; MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI, OAB/SC 025915; ELOISA BREHMER, OAB/SC 036351; RAQUEL SCHWINDEN, OAB/SC 025983; como advogados do recorrido. (581)
09/10/201905:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/10/201905:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019 (92)
Decisão Monocrática
08/10/201919:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/10/201911:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2019 (11383)
08/10/201911:52 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação e republicação do acórdão de fls. (11010)
02/10/201910:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/09/201914:31 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 592655/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/09/201914:31 Protocolizada Petição 592655/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/09/201903:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/201906:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/09/201905:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2019 (92)
04/09/201918:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/201913:56 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019 (11383)
04/09/201912:13 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
03/09/201911:23 Conhecido o recurso de SANTINVEST S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
03/09/201911:23 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
28/08/201914:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/08/201914:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/08/2019 (30019)
26/08/201905:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019 (92)
23/08/201919:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/201916:16 Incluído em pauta para 03/09/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/01/201715:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/01/201713:00 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1420992 (2013/0390072-0) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/01/201710:12 Juntada de Certidão : Certifico que os apensos não foram digitalizados pelo Tribunal de origem. (581)
25/01/201710:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0669163/2019PET11/10/201911/10/2019SANTINVEST S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
0592655/2019PET17/09/201917/09/2019ROBERTO SCHAADT
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
03/09/201910:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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