09/10/201919:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
09/10/201916:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 10/10/2019
(11383)
09/10/201912:49Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
09/10/201912:46Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 401/402, retifiquei a autuação deste processo para incluir os Drs. SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, OAB/SP 270762; LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA, OAB/SC 016833; ISOCLEY BOSSI, OAB/SC 018086; MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI, OAB/SC 025915; ELOISA BREHMER, OAB/SC 036351; RAQUEL SCHWINDEN, OAB/SC 025983; como advogados do recorrido.
(581)
09/10/201905:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/10/201905:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019
(92)
08/10/201919:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
08/10/201911:52Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2019
(11383)
08/10/201911:52Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação e republicação do acórdão de fls.
(11010)
02/10/201910:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
(51)
17/09/201914:31Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 592655/2019 (Juntada automática)
(85)
17/09/201914:31Protocolizada Petição 592655/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2019
(118)
16/09/201903:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019
(300104)
05/09/201906:00Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
05/09/201905:36Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2019
(92)
04/09/201918:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
04/09/201913:56Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019
(11383)
04/09/201912:13Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
03/09/201911:23Conhecido o recurso de SANTINVEST S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)
03/09/201911:23Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
28/08/201914:36Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2019-AJC-3T)
(106)
28/08/201914:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/08/2019
(30019)
26/08/201905:20Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019
(92)
23/08/201919:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/08/201916:16Incluído em pauta para 03/09/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
30/01/201715:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
30/01/201713:00Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1420992 (2013/0390072-0)
(26)
25/01/201710:12Juntada de Certidão : Certifico que os apensos não foram digitalizados pelo Tribunal de origem.
(581)
25/01/201710:11Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(132)