04/04/201918:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
04/04/201915:17Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2019
(11383)
04/04/201914:39Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
02/04/201915:35Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MAZER e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)
02/04/201915:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
29/03/201912:45Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2019-AJC-3T)
(106)
29/03/201912:45Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000056-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/03/2019
(30019)
25/03/201906:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2019
(92)
22/03/201919:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
22/03/201916:04Incluído em pauta para 02/04/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
30/01/201714:39Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)
30/01/201710:30Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)
19/01/201715:04Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)