Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1651270 / SP (2017/0020627-7) autuado em 02/02/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/11/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:02/02/2017
NÚMERO ÚNICO: 1001563-78.2015.8.26.0004
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade. Coisas, Usufruto.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10015637820158260004, 20150000931014, 20160000113368.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/11/2021 (16:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/11/202116:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
19/11/202116:21 Transitado em Julgado em 18/11/2021 (848)
03/11/202101:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2021 (300104)
25/10/202110:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953795/2021 (85)
25/10/202110:19 Protocolizada Petição 953795/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021 (118)
21/10/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/10/202105:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1651270(2017/0020627-7 de 21/10/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/10/202119:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/10/202118:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2021 (11383)
20/10/202118:00 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
19/10/202114:51 Conhecido o recurso de MAGALI CABRAL DE MELLO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
19/10/202114:51 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
13/10/202121:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000153-2021-AJC-3T) (106)
13/10/202121:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000153-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2021 (30019)
08/10/202105:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021 (92)
07/10/202119:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/10/202112:18 Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
25/11/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
25/11/202013:21 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 966411/2020 (85)
25/11/202010:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
24/11/202012:42 Ato ordinatório praticado (Petição 966411/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
24/11/202012:00 Protocolizada Petição 966411/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/11/2020 (118)
03/02/201714:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
03/02/201713:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
02/02/201715:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0953795/2021CieMPF25/10/202125/10/2021MPF
0966411/2020Pfrn 24/11/202025/11/2020CARLOS ALBERTO LOMBELLO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/10/202114:003ª Turma  
Email:
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Impresso sábado, 09 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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