ÚLTIMA FASE:24/08/2018 (13:06) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
24/08/201813:06Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
24/08/201813:06Transitado em Julgado em 22/08/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/07/201803:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/07/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/06/201813:21Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/06/201806:20Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2018
(92)
28/06/201819:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/201816:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 29/06/2018
(11383)
27/06/201818:28Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
26/06/201817:47Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
26/06/201817:47Conhecido o recurso de COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
26/06/201810:56Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com petição
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/06/201810:55Juntada de Petição de nº 356302/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/06/201810:40Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
26/06/201809:05Ato ordinatório praticado (Petição 356302/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
26/06/201808:37Protocolizada Petição 356302/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/06/201814:02Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000224-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/06/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
19/06/201818:16Mandado devolvido entregue ao destinatário
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/06/201810:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2018
(92)
15/06/201819:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/06/201814:12Incluído em pauta para 26/06/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
20/02/201701:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/02/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/201710:01Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/02/201710:01Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 768339)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
10/02/201709:12Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/02/201706:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/02/201706:24Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2017
(92)
07/02/201719:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/02/201709:43Conhecido o recurso de COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU e provido . Determinada a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ; (Publicação prevista para 08/02/2017)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/02/201719:47Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
31/08/201517:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/08/201517:15Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/08/201516:03Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 7395, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/08/201515:16Processo digitalizado após protocolo
(30080)