Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1654060 / RJ (2013/0364201-8) autuado em 22/10/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 31/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/10/2013
NÚMERO ÚNICO: 0061657-21.2012.8.19.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00616572120128190000, 0136493302010819001, 136493302010819001, 2012352780, 201324558858, 38435120128190000, 431325019998190001, 616572120128190000.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/10/2018 (11:20) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 417963
Fases
31/10/201811:20 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 417963 (123)
30/10/201819:38 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
30/10/201819:38 Transitado em Julgado em 29/10/2018 (848)
15/10/201802:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/10/2018 (300104)
10/10/201810:04 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583942/2018 (85)
09/10/201817:23 Ato ordinatório praticado (Petição 583942/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/10/201816:49 Protocolizada Petição 583942/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2018 (118)
04/10/201814:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/10/201805:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1654060(2013/0364201-8 de 04/10/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
03/10/201819:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/10/201814:58 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 04/10/2018 (11383)
03/10/201812:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/10/201815:46 Conhecido em parte o recurso de DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
02/10/201815:46 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
27/09/201816:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000371-2018-CORD3T) (106)
27/09/201816:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000371-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
27/09/201815:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000371-2018-CORD3T) (106)
27/09/201815:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000371-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
24/09/201805:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2018 (92)
21/09/201818:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
21/09/201816:29 Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
15/02/201711:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
15/02/201711:05 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 423064) (10966)
15/02/201710:56 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
14/02/201717:03 Conhecido o recurso de DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (237)
14/02/201712:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
26/08/201613:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201618:32 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201618:18 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
25/11/201309:19 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
25/11/201309:19 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
22/11/201311:59 Petição nº 416681/2013 (PARECER DO MPF) juntada
21/11/201309:40 Petição 416681/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
20/11/201318:05 Petição nº 416681/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 20/11/2013. (118)
05/11/201314:55 Vista ao Ministério Público Federal
05/11/201310:00 Processo distribuído automaticamente em 05/11/2013 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26)
18/10/201309:20 Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0583942/2018CieMPF09/10/201810/10/2018MPF
0416681/2013ParMPF20/11/201322/11/2013P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
02/10/201814:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.
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