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REsp nº 1654062 / SC (2014/0158831-5) autuado em 03/07/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/05/2018
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:03/07/2014
NÚMERO ÚNICO: 0030534-93.2014.8.24.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões. Processo e Procedimento, Vícios Formais da Sentença, Princípio da congruência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 20110935697, 20110935697000100, 20110935697000200, 20110935697000201, 201401588315, 38050060705, 38970548855, 38970548855001.
 2 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 23/05/2018 (12:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
23/05/201812:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
23/05/201812:53 Transitado em Julgado em 23/05/2018 (848)
10/05/201801:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/05/2018 (300104)
02/05/201808:58 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230446/2018 (85)
02/05/201808:57 Ato ordinatório praticado (Petição 230446/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
02/05/201808:12 Protocolizada Petição 230446/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2018 (118)
30/04/201807:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/04/201805:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1654062(2014/0158831-5 de 30/04/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/04/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/04/201810:53 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/04/2018 (11383)
25/04/201817:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/04/201816:29 Conhecido o recurso de LEOPOLDO MARTENDAL, PAULO MARTENDAL, LAURO MARTENDAL, LEOPOLDO MARTENDAL e FRANCISCO MARTENDAL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
24/04/201816:29 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
23/04/201811:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000107-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/04/201805:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2018 (92)
13/04/201818:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/04/201815:21 Incluído em pauta para 24/04/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
15/02/201711:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
15/02/201711:07 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 537813) (10966)
15/02/201710:53 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
14/02/201717:04 Conhecido o recurso de LEOPOLDO MARTENDAL, PAULO MARTENDAL, LAURO MARTENDAL, LEOPOLDO MARTENDAL e FRANCISCO MARTENDAL e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (237)
14/02/201712:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/08/201618:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201617:33 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201617:13 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
03/10/201417:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
02/10/201420:34 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348033/2014 (85)
02/10/201413:36 Ato ordinatório praticado (Petição 348033/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
02/10/201413:02 Protocolizada Petição 348033/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2014 (118)
04/07/201408:04 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
03/07/201418:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26)
03/07/201417:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0230446/2018CieMPF30/04/201802/05/2018MPF
0348033/2014ParMPF02/10/201402/10/2014MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/04/201814:003ª Turma  
Email:
Senha:

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Impresso quinta-feira, 23 de março de 2023.
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