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REsp nº 1660198 / SP (2016/0086883-0) autuado em 15/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 13/09/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 0066080-92.2013.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/09/2017 (03:16) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 343774
Fases
13/09/201703:16 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 343774 (123)
04/09/201713:16 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
04/09/201713:16 Transitado em Julgado em 04/09/2017 (848)
21/08/201701:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/08/2017 (300104)
14/08/201715:09 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393857/2017 (Juntada Automática) (85)
14/08/201715:09 Protocolizada Petição 393857/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2017 (118)
10/08/201705:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/08/201705:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
09/08/201718:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/08/201714:44 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 10/08/2017 (11383)
04/08/201713:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/08/201711:10 Conhecido o recurso de OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
03/08/201711:10 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
29/06/201713:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000526-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 27/06/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/06/201705:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2017 (92)
26/06/201719:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/06/201715:42 Incluído em pauta para 03/08/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
30/03/201701:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/03/2017 (300104)
24/03/201709:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
24/03/201709:33 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131018/2017 (85)
24/03/201709:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/03/201718:34 Ato ordinatório praticado (Petição 131018/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
23/03/201717:26 Protocolizada Petição 131018/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2017 (118)
20/03/201710:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
20/03/201710:11 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como advogado do recorrido MASSA FALIDA DA PROCID PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/A, o Doutor JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB/SP 274989) e outros. (581)
20/03/201710:09 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 896694) (10966)
20/03/201709:16 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
20/03/201705:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/03/201705:32 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2017 (92)
Decisão Monocrática
17/03/201719:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/03/201717:43 Conhecido o recurso de OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 20/03/2017) (237)
16/03/201714:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/10/201613:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51)
27/10/201613:48 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547578/2016 (85)
27/10/201613:47 Ato ordinatório praticado (Petição 547578/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
27/10/201613:34 Protocolizada Petição 547578/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2016 (118)
15/09/201609:01 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
15/09/201608:24 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
20/04/201619:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/04/201616:20 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
20/04/201616:19 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de ?Vista? dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
20/04/201615:57 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26)
29/03/201611:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0393857/2017CieMPF14/08/201714/08/2017MPF
0131018/2017CieMPF23/03/201724/03/2017MPF
0547578/2016ParMPF27/10/201627/10/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
03/08/201710:003ª Turma  
Email:
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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