ÚLTIMA FASE:29/05/2017 (10:00) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
29/05/201710:00Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/05/201710:00Transitado em Julgado em 27/05/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/05/201702:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/05/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/201710:34Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Vinicius Ramiro B. da Costa, representante da Dra. Erika Cristina F. Santoro ( OAB- SP 128.776 )
(30023)
05/05/201708:43Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/201706:06Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2017
(92)
04/05/201719:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/201718:03Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 05/05/2017
(11383)
03/05/201714:04Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
02/05/201715:14Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
02/05/201715:14Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/04/201714:05Juntada de Certidão : Certifico que o registro de impedimento do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva foi retirado destes autos em virtude de informação remetida a esta Coordenadoria por meio do SEI - Sistema Eletrônico de Informações desta Corte nº 010237/2016.
(581)
26/04/201714:15Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000329-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 24/04/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
20/04/201705:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2017
(92)
19/04/201720:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/04/201716:45Incluído em pauta para 02/05/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
10/04/201701:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/03/201715:36Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/03/201715:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/03/201715:29Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 889027)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
31/03/201713:36Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/03/201705:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/201705:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2017
(92)
29/03/201719:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/201712:04Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido para determinar a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, (Publicação prevista para 30/03/2017)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
29/03/201711:24Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/08/201611:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201610:35Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/08/201610:13Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/04/201614:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/04/201610:00Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/03/201616:10Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 2628, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/03/201615:25Processo digitalizado após protocolo
(30080)