Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1662808 / MT (2016/0075262-3) autuado em 06/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 31/05/2017
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:06/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 0010949-43.2013.8.11.0003
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/05/2017 (10:00) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
29/05/201710:00 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/05/201710:00 Transitado em Julgado em 27/05/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/05/201702:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/05/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/201710:34 Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Vinicius Ramiro B. da Costa, representante da Dra. Erika Cristina F. Santoro ( OAB- SP 128.776 ) (30023)
05/05/201708:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/201706:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
04/05/201719:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/201718:03 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 05/05/2017 (11383)
03/05/201714:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/05/201715:14 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
02/05/201715:14 Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/04/201714:05 Juntada de Certidão : Certifico que o registro de impedimento do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva foi retirado destes autos em virtude de informação remetida a esta Coordenadoria por meio do SEI - Sistema Eletrônico de Informações desta Corte nº 010237/2016. (581)
26/04/201714:15 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000329-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 24/04/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
20/04/201705:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2017 (92)
19/04/201720:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/04/201716:45 Incluído em pauta para 02/05/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/04/201701:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/03/201715:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/03/201715:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/03/201715:29 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 889027) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
31/03/201713:36 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/03/201705:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/201705:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2017 (92)
Decisão Monocrática
29/03/201719:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/201712:04 Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido para determinar a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, (Publicação prevista para 30/03/2017) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
29/03/201711:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/08/201611:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201610:35 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/08/201610:13 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/04/201614:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/04/201610:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/03/201616:10 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 2628, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/03/201615:25 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/05/201714:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ