Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
EREsp nº 1663440 / RS (2017/0066111-3) autuado em 26/08/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/06/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:26/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0001055-61.2013.8.21.0004
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária. Coisas, Posse.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/06/2022 (13:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
22/06/202213:20 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
22/06/202213:20 Transitado em Julgado em 22/06/2022 (848)
09/06/202216:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493777/2022 (85)
09/06/202216:29 Protocolizada Petição 493777/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2022 (118)
09/06/202201:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/06/2022 (300104)
30/05/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/05/202205:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
27/05/202218:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/05/202220:30 Conhecido o recurso de GUARAPLAN EMPRENDIMENTOS S/A e não-provido (239)
26/05/202220:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022 (11383)
10/02/202118:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
08/02/202116:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62983/2021 (85)
08/02/202116:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
08/02/202116:55 Protocolizada Petição 62983/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2021 (118)
20/11/202019:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
20/11/202019:03 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
19/11/202014:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952429/2020 (85)
19/11/202014:29 Protocolizada Petição 952429/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2020 (118)
16/11/202001:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2020 (300104)
10/11/202002:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2020 (300104)
29/10/202016:15 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 865177/2020 (Juntada automática) (85)
29/10/202016:15 Protocolizada Petição 865177/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020 (118)
28/10/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/10/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/10/202005:25 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 28/10/2020 (92)
28/10/202005:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
27/10/202019:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061)
27/10/202019:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/10/202007:45 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação pelo prazo legal. Publicação prevista para 28/10/2020) (11383)
26/10/202023:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020 (11383)
26/10/202023:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) (11010)
21/10/202015:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51)
21/10/202014:30 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO (36)
20/10/202017:40 Determinada a distribuição do feito (12474)
13/10/202002:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2020 (300104)
06/10/202016:24 Protocolizada Petição 775286/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020 (118)
06/10/202016:24 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 775286/2020 (Juntada automática) (85)
06/10/202014:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER (51)
06/10/202011:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 773759/2020 (85)
06/10/202011:54 Protocolizada Petição 773759/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2020 (118)
02/10/202005:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/10/202005:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 Petição Nº 472985/2020 - EDv (92)
Decisão Monocrática
01/10/202020:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/10/202016:30 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
01/10/202016:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0472985 - EDv nos EREsp 1663440 - Publicação prevista para 02/10/2020 (11383)
09/09/202012:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
09/09/202011:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
08/09/202017:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
26/08/202007:28 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
26/08/202007:26 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1663440) (10966)
25/08/202013:33 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
03/08/202006:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104)
09/07/202017:49 Protocolizada Petição 472985/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/07/2020 (118)
09/07/202017:49 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 472985/2020 (Juntada automática) (85)
30/06/202016:10 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 451513/2020 (Juntada automática) (85)
30/06/202016:10 Protocolizada Petição 451513/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020 (118)
30/06/202006:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/06/202005:42 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
29/06/202019:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/06/202021:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020 (11383)
24/06/202010:43 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
16/06/202015:21 Conhecido o recurso de MARCIA TOMAZETTI e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (239)
16/06/202015:21 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acompanhando a Sra. Ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma, por maioria, conheceu em parte dos recursos especiais e, nesta parte, negou-lhes provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencido, em parte, o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora. (3001)
16/06/202015:21 Conhecido o recurso de GUARAPLAN EMPRENDIMENTOS S/A e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (239)
12/06/202013:01 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 16/06/2020 14:00:00 (3002)
27/05/202013:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51)
27/05/202013:10 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
27/05/202006:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
26/05/202015:10 Pedido de Vista (30061)
26/05/202015:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, divergindo da Sra. Ministra Nancy Andrighi, dando provimento ao recurso especial de GUARAPLAN EMPREENDIMENTOS S/A e negando provimento ao recurso especial de MÁRCIA TOMAZETTI e o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, acompanhando a Sra. Ministra Relatora, pediu vista o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguarda o Sr. Ministro Moura Ribeiro (Presidente). (3001)
20/05/202018:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista (51)
20/05/202018:21 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
20/05/202015:35 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
20/05/202015:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
19/05/202015:10 Pedido de Vista (30061)
19/05/202015:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo em parte dos recursos especiais e, nesta parte, negando-lhes provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro (Presidente). (3001)
14/05/202009:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000070-2020-3T (Pauta) com ciente em 13/05/2020 (30019)
14/05/202009:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2020-3T) (106)
11/05/202005:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020 (92)
08/05/202018:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/05/202015:13 Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
08/05/202015:12 Juntada de Certidão : "Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a alteração da autuação quanto ao recorrido. (581)
26/04/201818:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51)
26/04/201816:42 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 221436/2018 (Juntada Automática) (85)
26/04/201816:42 Protocolizada Petição 221436/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2018 (118)
09/02/201807:01 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
09/02/201806:59 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
09/02/201806:52 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
07/02/201819:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
05/04/201714:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
05/04/201710:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
29/03/201719:29 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0493777/2022CieMPF09/06/202209/06/2022MPF
0062983/2021ParMPF08/02/202108/02/2021MPF
0952429/2020IMP 19/11/202019/11/2020MARCIA TOMAZETTI
0865177/2020CieMPF29/10/202029/10/2020MPF
0773759/2020PET 06/10/202006/10/2020GUARAPLAN EMPRENDIMENTOS S/A
0775286/2020CieMPF06/10/202006/10/2020MPF
0472985/2020EDv 09/07/202009/07/2020GUARAPLAN EMPRENDIMENTOS S/A
0451513/2020CieMPF30/06/202030/06/2020MPF
0221436/2018ParMPF26/04/201826/04/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
19/05/202014:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quinta-feira, 01 de dezembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ