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REsp nº 1668268 / SP (2017/0092764-2) autuado em 09/05/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/05/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/05/2017
NÚMERO ÚNICO: 0007657-79.2015.4.03.6100
RELATOR(A):Min. REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00076577920154036100, 201561000076574, 76577920154036100.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/05/2018 (12:34) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
17/05/201812:34 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22)
17/05/201812:34 Transitado em Julgado em 17/05/2018 (848)
02/04/201802:36 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/04/2018 (300104)
02/04/201802:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/04/2018 (300104)
27/03/201816:26 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 156386/2018 (Juntada Automática) (85)
27/03/201816:26 Protocolizada Petição 156386/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2018 (118)
22/03/201805:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
22/03/201805:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/03/201805:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1668268(2017/0092764-2 de 22/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REGINA HELENA COSTA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/03/201819:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/03/201815:39 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 22/03/2018 (11383)
13/03/201817:36 Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (239)
13/03/201817:36 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
08/03/201807:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000120-2018-CORD1T (Pauta) com ciente em 06/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/03/201807:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000127-2018-CORD1T (Pauta) com ciente em 05/03/2018 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
05/03/201805:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2018 (92)
02/03/201818:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/03/201815:27 Incluído em pauta para 13/03/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
01/03/201815:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
16/05/201711:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (com parecer do MPF) (51)
16/05/201710:39 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233104/2017 (85)
15/05/201721:01 Ato ordinatório praticado (Petição 233104/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
15/05/201719:25 Protocolizada Petição 233104/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2017 (118)
11/05/201715:44 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
11/05/201715:43 Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer (30015)
11/05/201709:00 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
11/05/201707:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
10/05/201715:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD (51)
10/05/201715:00 Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA (26)
27/04/201718:31 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0156386/2018CieMPF27/03/201827/03/2018MPF
0233104/2017ParMPF15/05/201716/05/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
13/03/201814:001ª Turma  
Email:
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Impresso segunda-feira, 30 de janeiro de 2023.
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