23/10/202019:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
23/10/202011:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2020
(11383)
23/10/202011:10Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência.
(30047)
28/08/202013:04Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
(51)
28/08/202013:00Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
(36)
27/08/202013:39Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
27/08/202013:20Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
27/08/202013:20Transitado em Julgado em 27/08/2020 (fls. 966/976).
(848)
17/08/202021:59Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(581)
13/08/202002:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2020
(300104)
04/08/202018:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/08/202005:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
(92)
28/11/201719:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/11/201710:57Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 522023/2017 - EDcl no REsp 1669002/RJ - Prevista para 29/11/2017
(11383)
16/11/201715:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
14/11/201715:40Embargos de Declaração de AUGUSTO VIANA PAMPOLHA e KATIA RODRIGUES PROENCA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 522023/2017 - EDcl no REsp 1669002
(200)
14/11/201715:40Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº 522023/2017 - EDcl no REsp 1669002
(3001)
09/11/201712:49Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000761-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 07/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
06/11/201706:01Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2017
(92)
31/10/201718:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
31/10/201716:26Incluído em pauta para 14/11/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 522023/2017 - EDcl no REsp 1669002/RJ
(417)
25/10/201719:02Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação
(51)
19/10/201701:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/10/2017
(300104)
17/10/201714:35Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537443/2017
(85)
16/10/201708:33Ato ordinatório praticado (Petição 537443/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
16/10/201708:25Protocolizada Petição 537443/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2017
(118)
13/10/201701:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2017
(300104)
09/10/201705:59Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/10/201705:50Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/10/2017 Petição Nº 522023/2017 -
(92)
06/10/201720:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
06/10/201715:06Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 522023/2017. Publicação prevista para 09/10/2017)
(11383)
06/10/201714:54Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 522023/2017
(85)
06/10/201713:37Ato ordinatório praticado (Petição 522023/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
06/10/201713:32Protocolizada Petição 522023/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2017
(118)
02/10/201708:44Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
02/10/201705:31Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2017
(92)
29/09/201719:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
29/09/201715:06Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/10/2017
(11383)
25/09/201709:48Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
21/09/201711:14Conhecido o recurso de AUGUSTO VIANA PAMPOLHA e KATIA RODRIGUES PROENCA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
21/09/201711:14Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
18/09/201712:47Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000663-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 14/09/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
13/09/201705:43Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2017
(92)
12/09/201718:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
12/09/201716:29Incluído em pauta para 21/09/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
29/05/201701:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/05/2017
(300104)
19/05/201719:46Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
19/05/201701:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/05/2017
(300104)
17/05/201705:59Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
16/05/201719:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
16/05/201710:01Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO LIMA MEDEIROS DE ANDRADE e MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE ANDRADE (pedido incidental de concessão de tutela provisória de urgência). (Publicação prevista para 17/05/2017)
(30048)
16/05/201709:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
12/05/201711:27Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com pedido de liminar (petição n. 228194/2017)
(51)
12/05/201711:25Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 228194/2017
(85)
12/05/201711:24Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
12/05/201711:20Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
12/05/201711:20Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1017798)
(10966)
12/05/201711:15Ato ordinatório praticado (Petição 228194/2017 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
08/05/201719:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
08/05/201711:05Conhecido o recurso de AUGUSTO VIANA PAMPOLHA e KATIA RODRIGUES PROENCA e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 09/05/2017)
(237)
03/05/201709:53Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
21/11/201614:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
21/11/201609:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
14/11/201609:52Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)