Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
EREsp nº 1674162 / MG (2017/0121651-1) autuado em 30/11/2018
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/04/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0986284-27.2015.8.13.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 01002349620148130701, 09862842720158130000, 10701140100234001, 10701140100234003.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/03/2019 (13:44) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
29/03/201913:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
29/03/201913:44 Transitado em Julgado em 27/03/2019 (848)
11/03/201903:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2019 (300104)
06/03/201915:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 107311/2019 (Juntada Automática) (85)
06/03/201915:04 Protocolizada Petição 107311/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2019 (118)
01/03/201907:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/03/201905:51 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1674162(2017/0121651-1 - 01/03/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
28/02/201919:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/02/201914:14 Indeferido(a) liminarmente (Publicação prevista para 01/03/2019) (30047)
28/02/201913:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
06/12/201809:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD (51)
06/12/201809:02 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL (36)
04/12/201816:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
30/11/201815:10 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1674162) (10966)
07/11/201820:04 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
07/11/201812:55 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 648531/2018 (85)
06/11/201815:42 Ato ordinatório praticado (Petição 648531/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/11/201815:41 Protocolizada Petição 648531/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/11/2018 (118)
05/11/201807:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/11/2018 (300104)
30/10/201813:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 634759/2018 (Juntada Automática) (85)
30/10/201813:27 Protocolizada Petição 634759/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2018 (118)
26/10/201812:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/10/201806:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1674162(2017/0121651-1 de 26/10/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/10/201818:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/10/201815:28 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/10/2018 (11383)
16/10/201812:19 Conhecido em parte o recurso de MARCELO PRATA DOS SANTOS e FRANCISCA THEREZA PRATA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
16/10/201812:19 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e nesta parte negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
16/10/201809:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/10/201817:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000402-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
15/10/201817:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000402-2018-CORD3T) (106)
05/10/201805:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2018 (92)
04/10/201819:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/10/201817:16 Incluído em pauta para 16/10/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
28/02/201820:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
26/02/201816:54 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 81092/2018 (Juntada Automática) (85)
26/02/201816:54 Protocolizada Petição 81092/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2018 (118)
28/12/201716:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
28/12/201716:17 Autos com vista ao Ministério Público Federal - para parecer (30015)
28/12/201715:30 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
19/12/201715:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/06/201715:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
12/06/201712:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
26/05/201717:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0107311/2019CieMPF06/03/201906/03/2019MPF
0648531/2018EDv 06/11/201807/11/2018MARCELO PRATA DOS SANTOS
0634759/2018CieMPF30/10/201830/10/2018MPF
0081092/2018ParMPF26/02/201826/02/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/10/201810:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ