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EREsp nº 1674162 / MG (2017/0121651-1) autuado em 30/11/2018
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/04/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0986284-27.2015.8.13.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/03/2019 (13:44) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
29/03/201913:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
29/03/201913:44 Transitado em Julgado em 27/03/2019 (848)
11/03/201903:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2019 (300104)
06/03/201915:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 107311/2019 (Juntada Automática) (85)
06/03/201915:04 Protocolizada Petição 107311/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2019 (118)
01/03/201907:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/03/201905:51 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019 (92)
Decisão Monocrática
28/02/201919:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/02/201914:14 Indeferido(a) liminarmente (Publicação prevista para 01/03/2019) (30047)
28/02/201913:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
06/12/201809:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD (51)
06/12/201809:02 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL (36)
04/12/201816:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
30/11/201815:10 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1674162) (10966)
07/11/201820:04 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
07/11/201812:55 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 648531/2018 (85)
06/11/201815:42 Ato ordinatório praticado (Petição 648531/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/11/201815:41 Protocolizada Petição 648531/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/11/2018 (118)
05/11/201807:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/11/2018 (300104)
30/10/201813:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 634759/2018 (Juntada Automática) (85)
30/10/201813:27 Protocolizada Petição 634759/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2018 (118)
26/10/201812:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/10/201806:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
25/10/201818:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/10/201815:28 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/10/2018 (11383)
16/10/201812:19 Conhecido em parte o recurso de MARCELO PRATA DOS SANTOS e FRANCISCA THEREZA PRATA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
16/10/201812:19 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e nesta parte negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
16/10/201809:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/10/201817:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000402-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
15/10/201817:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000402-2018-CORD3T) (106)
05/10/201805:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2018 (92)
04/10/201819:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/10/201817:16 Incluído em pauta para 16/10/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
28/02/201820:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
26/02/201816:54 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 81092/2018 (Juntada Automática) (85)
26/02/201816:54 Protocolizada Petição 81092/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2018 (118)
28/12/201716:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
28/12/201716:17 Autos com vista ao Ministério Público Federal - para parecer (30015)
28/12/201715:30 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
19/12/201715:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/06/201715:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
12/06/201712:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
26/05/201717:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0107311/2019CieMPF06/03/201906/03/2019MPF
0648531/2018EDv 06/11/201807/11/2018MARCELO PRATA DOS SANTOS
0634759/2018CieMPF30/10/201830/10/2018MPF
0081092/2018ParMPF26/02/201826/02/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
16/10/201810:003ª Turma  
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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