ÚLTIMA FASE:25/09/2019 (13:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
25/09/201913:23Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/09/201913:23Transitado em Julgado em 25/09/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/09/201901:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/09/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/09/201905:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/09/201905:18Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2019
(92)
02/09/201918:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/09/201915:59Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019
(11383)
28/08/201913:56Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
27/08/201915:45Conhecido em parte o recurso de LUIS ANTONIO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(242)
27/08/201915:45Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
23/08/201915:04Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
23/08/201915:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 21/08/2019
(30019)
19/08/201905:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/08/2019
(92)
16/08/201919:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/201914:11Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
20/06/201719:21Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/06/201719:00Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/06/201713:43Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)