Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1677189 / RS (2016/0069005-0) autuado em 30/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 14/01/2019
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:30/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0301079-09.2015.8.21.7000
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/12/2018 (02:56) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 03/12/2018
Fases
03/12/201802:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/12/2018 (300104)
30/11/201816:12 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
30/11/201816:12 Transitado em Julgado em 30/11/2018 (848)
23/11/201805:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/11/201805:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2018 Petição Nº 670274/2018 - DESIS nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
23/11/201801:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/11/2018 (300104)
22/11/201819:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/11/201808:33 Homologada a Desistência do Recurso (Publicação prevista para 23/11/2018) (944)
21/11/201817:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/11/201818:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com embargos de declaração, impugnação e petição atendendo ao despacho (51)
19/11/201810:10 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 670274/2018 (85)
14/11/201816:19 Ato ordinatório praticado (Petição 670274/2018 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
14/11/201814:35 Protocolizada Petição 670274/2018 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/11/2018 (118)
14/11/201811:38 Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Vinicius Ramiro B. da Costa, representante do Dr. Solon Mendes da Silva ( OAB- RS 32356 ) (30023)
13/11/201806:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/11/201805:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2018 Petição Nº 615475/2018 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
12/11/201818:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/11/201813:48 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Publicação prevista para 13/11/2018) (11010)
09/11/201819:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com embargos de declaração e impugnação (51)
05/11/201814:37 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637592/2018 (85)
05/11/201802:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/11/2018 (300104)
31/10/201810:15 Ato ordinatório praticado (Petição 637592/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/10/201809:27 Protocolizada Petição 637592/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2018 (118)
29/10/201802:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/10/2018 (300104)
26/10/201811:04 Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Salma Lidia de S. Lopes, representante do Dr. Solon Mendes da Silva ( OAB- RS 32356 ) (30023)
24/10/201809:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/10/201807:13 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/10/2018 Petição Nº 615475/2018 - (92)
23/10/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
23/10/201814:02 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 615475/2018. Publicação prevista para 24/10/2018) (11383)
23/10/201807:22 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 615475/2018 (85)
22/10/201817:34 Ato ordinatório praticado (Petição 615475/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
22/10/201817:29 Protocolizada Petição 615475/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2018 (118)
19/10/201811:09 Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Salma Lidia de S. Lopes, representante do Dr. Solon Mendes da Silva ( OAB- RS 32356 ) (30023)
18/10/201811:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/10/201805:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
17/10/201819:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/10/201817:03 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 18/10/2018 (11383)
16/10/201813:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
16/10/201812:19 Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
16/10/201812:19 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e nesta parte negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
15/10/201817:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000402-2018-CORD3T) (106)
15/10/201817:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000402-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
09/10/201811:09 Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Salma Lidia de S. Lopes, representante do Dr. Solon Mendes da Silva ( OAB- RS 32356 ) (30023)
05/10/201805:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2018 (92)
04/10/201819:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/10/201817:16 Incluído em pauta para 16/10/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
10/05/201819:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com preferência/prioridade no julgamento (51)
10/05/201813:57 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o recorrido WERNER ARNS. (581)
10/05/201811:57 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 249984/2018 (85)
10/05/201810:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/05/201815:56 Ato ordinatório praticado (Petição 249984/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/05/201815:45 Protocolizada Petição 249984/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/05/2018 (118)
20/06/201720:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51)
20/06/201720:14 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 884705) (10966)
18/05/201701:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2017 (300104)
08/05/201709:19 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
08/05/201705:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/05/201705:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2017 (92)
Decisão Monocrática
05/05/201719:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/05/201708:30 Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido para determinar a sua conversão em recurso especial. (Publicação prevista para 08/05/2017) (237)
04/05/201718:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/10/201615:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com preferência/prioridade no julgamento (51)
04/10/201612:47 Juntada de Certidão : Certifico que o registro de impedimento do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva foi retirado destes autos em virtude de informação remetida a esta Coordenadoria por meio do SEI - Sistema Eletrônico de Informações desta Corte nº 010237/2016. (581)
30/09/201618:03 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 480440/2016 (85)
27/09/201611:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/09/201607:14 Ato ordinatório praticado (Petição 480440/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/09/201618:53 Protocolizada Petição 480440/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/09/2016 (118)
13/04/201617:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51)
13/04/201617:00 Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1505462 (2014/0286827-5) (26)
10/03/201612:27 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0670274/2018DESIS 14/11/201819/11/2018WALTER ARNS
0637592/2018IMP 31/10/201805/11/2018BANCO DO BRASIL S/A
0615475/2018EDcl 22/10/201823/10/2018WERNER ARNS
0249984/2018Pfrn 09/05/201810/05/2018WALTER ARNS E WERNER ARNS
0480440/2016Pfrn 26/09/201630/09/2016WALTER ARNS E ULRICH ARNS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
16/10/201810:003ª Turma  
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