Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1677939 / SP (2016/0147115-7) autuado em 25/05/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 2061658-40.2013.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00367971520138260100, 20616584020138260000, 2061658402013826000090010, 367971520138260100, 673412020128260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/08/2020 (15:26) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
21/08/202015:26 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
21/08/202015:25 Transitado em Julgado em 20/08/2020 (848)
03/08/202003:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104)
30/06/202014:51 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 450988/2020 (Juntada automática) (85)
30/06/202014:51 Protocolizada Petição 450988/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020 (118)
26/06/202006:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/202005:46 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1677939(2016/0147115-7 de 26/06/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/06/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/06/202015:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020 (11383)
23/06/202016:53 Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
23/06/202016:53 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/06/202019:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2020-AJC-3T) (106)
22/06/202019:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 22/06/2020 (30019)
15/06/202005:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020 (92)
12/06/202019:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/06/202014:21 Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
25/10/201819:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com petição (51)
22/10/201810:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610935/2018 (85)
22/10/201810:56 Juntada de Petição de nº 609099/2018 (85)
22/10/201801:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/10/2018 (300104)
19/10/201818:35 Ato ordinatório praticado (Petição 610935/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/10/201818:30 Protocolizada Petição 610935/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2018 (118)
19/10/201813:59 Ato ordinatório praticado (Petição 609099/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/10/201813:54 Protocolizada Petição 609099/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2018 (118)
11/10/201809:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/10/201805:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1677939(2016/0147115-7 - 11/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
10/10/201820:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/10/201819:29 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Publicação prevista para 11/10/2018) (11010)
03/10/201818:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/06/201701:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/06/2017 (300104)
22/06/201718:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
22/06/201718:35 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 929515) (10966)
13/06/201714:25 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
13/06/201706:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/06/201706:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1677939(2016/0147115-7 - 13/06/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
12/06/201720:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/06/201708:30 Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e provido para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 13/06/2017) (237)
09/06/201717:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/06/201615:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
02/06/201609:01 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
24/05/201608:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0450988/2020CieMPF30/06/202030/06/2020MPF
0609099/2018PET 19/10/201822/10/2018FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
0610935/2018CieMPF19/10/201822/10/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
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Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/06/202014:003ª Turma  
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