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REsp nº 1679192 / SP (2017/0092006-3) autuado em 09/05/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/08/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/05/2017
NÚMERO ÚNICO: 1123211-62.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11232116220148260100, 20150000930860, 20160000108353.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/08/2022 (13:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
15/08/202213:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
15/08/202213:04 Transitado em Julgado em 12/08/2022 (848)
01/08/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/08/2022 (300104)
22/06/202218:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537794/2022 (85)
22/06/202218:15 Protocolizada Petição 537794/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022 (118)
22/06/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/06/202205:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 309019/2021 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1679192(2017/0092006-3 de 22/06/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/06/202218:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/06/202215:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0309019 - EDcl no REsp 1679192 - Publicação prevista para 22/06/2022 (11383)
14/06/202214:25 Embargos de Declaração de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA ROBERTO CARLOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 309019/2021 - EDcl no REsp 1679192 (200)
14/06/202214:25 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 309019/2021 - EDcl no REsp 1679192 (3001)
08/06/202214:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-3T) (106)
08/06/202214:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000103-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2022 (30019)
06/06/202205:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022 (92)
03/06/202218:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/06/202214:19 Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 309019/2021 - EDcl no REsp 1679192/SP (417)
19/04/202101:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/04/2021 (300104)
14/04/202118:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
14/04/202114:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340372/2021 (85)
14/04/202114:51 Protocolizada Petição 340372/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2021 (118)
08/04/202119:20 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 321989/2021 (Juntada automática) (85)
08/04/202119:20 Protocolizada Petição 321989/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021 (118)
07/04/202105:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/04/202105:24 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2021 Petição Nº 309019/2021 - (92)
06/04/202118:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
06/04/202108:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 309019/2021. Publicação prevista para 07/04/2021) (11383)
05/04/202120:57 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309019/2021 (85)
05/04/202120:56 Protocolizada Petição 309019/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2021 (118)
05/04/202104:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2021 (300104)
26/03/202114:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 256916/2021 (Juntada automática) (85)
26/03/202114:27 Protocolizada Petição 256916/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021 (118)
25/03/202107:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/03/202106:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1679192(2017/0092006-3 de 25/03/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/03/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/03/202115:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021 (11383)
24/03/202114:45 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
23/03/202115:31 Conhecido o recurso de EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
23/03/202115:31 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/03/202114:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2021-AJC-3T) (106)
22/03/202114:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/03/2021 (30019)
15/03/202105:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021 (92)
12/03/202119:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/03/202115:19 Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
03/07/201702:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2017 (300104)
27/06/201713:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (fls. 337 e 342) (51)
27/06/201713:01 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1090230) (10966)
23/06/201711:21 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
23/06/201706:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/06/201706:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1679192(2017/0092006-3 - 23/06/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
22/06/201719:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/06/201708:44 Conhecido o recurso de EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA e provido para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 23/06/2017) (237)
21/06/201719:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/05/201715:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
12/05/201713:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
27/04/201712:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0537794/2022CieMPF22/06/202222/06/2022MPF
0340372/2021IMP 14/04/202114/04/2021EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA
0321989/2021CieMPF08/04/202108/04/2021MPF
0309019/2021EDcl 05/04/202105/04/2021IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA ROBERTO CARLOS
0256916/2021CieMPF26/03/202126/03/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/06/202214:003ª Turma  
23/03/202114:003ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 30 de janeiro de 2023.
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