ÚLTIMA FASE:17/06/2021 (10:38) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
17/06/202110:38Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/06/202110:38Transitado em Julgado em 16/06/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/06/202101:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202101:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/202105:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202105:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202105:19Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2021 Petição Nº 268891/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no
(92)
21/05/202118:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202118:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202114:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0309566 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1681785 - Publicação prevista para 24/05/2021
(11383)
21/05/202114:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0268891 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1681785 - Publicação prevista para 24/05/2021
(11383)
20/05/202117:20Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
18/05/202115:47Embargos de Declaração de VIA ITÁLIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº309566/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1681785
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
18/05/202115:47Embargos de Declaração de LEONARDO PEREIRA FURMAN Acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº268891/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1681785
(198)Resumo em texto simplificado:O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
18/05/202115:47Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº268891/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1681785
(3001)
18/05/202115:44Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº309566/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1681785
(3001)
17/05/202116:18Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/05/202116:18Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/05/2021
(30019)
17/05/202116:18Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/05/202116:18Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/05/2021
(30019)
10/05/202105:15Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021
(92)
10/05/202105:15Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021
(92)
07/05/202119:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/202119:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/202110:30Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 309566/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1681785/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
07/05/202110:30Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 268891/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1681785/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
19/04/202101:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/04/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/04/202116:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/04/202101:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 15/04/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/04/202114:46Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340291/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/04/202114:40Protocolizada Petição 340291/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/04/202105:24Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/202105:13Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2021 Petição Nº 309566/2021 -
(92)
07/04/202119:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/04/202115:31Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316680/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/04/202115:27Protocolizada Petição 316680/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/04/202108:01Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 309566/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)
(11383)
06/04/202106:02Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309566/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/04/202100:02Protocolizada Petição 309566/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/04/202105:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202105:26Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2021 Petição Nº 268891/2021 -
(92)
05/04/202104:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/03/202119:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/03/202114:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 268891/2021. Publicação prevista para 05/04/2021)
(11383)
30/03/202113:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268891/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/03/202113:28Protocolizada Petição 268891/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/03/202105:41Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/03/202105:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 486059/2018 - AgInt nos EDcl no
(92)
25/03/202119:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/03/202113:31Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0486059 - AgInt nos EDcl no REsp 1681785 - Publicação prevista para 26/03/2021
(11383)
25/03/202113:25Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
23/03/202115:01Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Petição Nº486059/2018 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1681785
(3001)
23/03/202115:01Conhecido o recurso de VIA ITÁLIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº486059/2018 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1681785
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
22/03/202114:44Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/03/202114:44Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/03/2021
(30019)
17/03/202112:31Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/202111:06Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 207457/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/03/202111:16Protocolizada Petição 207457/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/03/202105:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021
(92)
12/03/202119:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/03/202115:19Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 486059/2018 - AgInt nos EDcl no REsp 1681785/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
02/03/202117:20Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/03/202117:11Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
02/03/202116:03Pedido de Vista Petição Nº486059/2018 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1681785
(30061)
02/03/202116:03Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, negando provimento ao agravo interno, pediu vista o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Petição Nº486059/2018 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1681785
(3001)
25/02/202100:38Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 23/02/2021
(30019)
25/02/202100:38Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/02/202105:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021
(92)
19/02/202119:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/202115:19Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 486059/2018 - AgInt nos EDcl no REsp 1681785/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
08/02/202123:59Retirado de pauta - Petição Nº 486059/2018 - AgInt nos EDcl no REsp 1681785
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
01/02/202114:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/202114:17Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 35411/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/02/202109:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
28/01/202119:10Ato ordinatório praticado (Petição 35411/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
28/01/202118:30Protocolizada Petição 35411/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/01/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/12/202023:06Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/12/202023:06Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000203-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 16/12/2020
(30019)
14/12/202005:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020
(92)
11/12/202018:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/202016:29Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 486059/2018 - AgInt nos EDcl no REsp 1681785/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
14/09/201801:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 14/09/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/09/201816:34Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/201812:06Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501507/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/09/201817:34Ato ordinatório praticado (Petição 501507/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
05/09/201816:47Protocolizada Petição 501507/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/09/201806:04Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/201806:03Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2018 Petição Nº 486059/2018 -
(92)
03/09/201819:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/08/201817:13Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486059/2018. Publicação prevista para 04/09/2018)
(11383)
31/08/201816:06Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486059/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/08/201817:56Ato ordinatório praticado (Petição 486059/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
30/08/201817:36Protocolizada Petição 486059/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/08/201802:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/201805:56Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/08/201819:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/201814:13Embargos de Declaração de VIA ITÁLIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA Não-acolhidos . Fica prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. (Publicação prevista para 09/08/2018)
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
08/08/201813:59Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
Listando as fases da data 17/06/2021 até a data 08/08/2018