ÚLTIMA FASE:10/05/2019 (13:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
10/05/201913:20Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/05/201913:20Transitado em Julgado em 27/03/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/03/201905:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/03/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/201917:23Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 111543/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/03/201917:23Protocolizada Petição 111543/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/03/201907:53Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/03/201906:50Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2019
(92)
28/02/201919:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/201914:07Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2019
(11383)
28/02/201913:49Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
26/02/201914:53Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
26/02/201914:53Conhecido o recurso de LINK ASSESSORIA ESPORTIVA E PROPAGANDA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
21/02/201914:48Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000022-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/02/2019
(30019)
21/02/201914:48Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/02/201906:11Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2019
(92)
15/02/201918:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/201915:21Incluído em pauta para 26/02/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/07/201718:21Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/07/201718:15Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/07/201716:55Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)