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REsp nº 1689173 / SC (2017/0199915-2) autuado em 17/08/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 25/04/2018
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:17/08/2017
NÚMERO ÚNICO: 0020393-77.2013.8.24.0023
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Simples.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/04/2018 (11:13) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 387225
Fases
25/04/201811:13 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 387225 (123)
24/04/201814:28 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
24/04/201814:28 Transitado em Julgado em 20/04/2018 (848)
05/04/201801:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2018 (300104)
05/04/201801:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2018 (300104)
03/04/201816:54 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 166161/2018 (Juntada Automática) (85)
03/04/201816:54 Protocolizada Petição 166161/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2018 (118)
26/03/201809:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/03/201809:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
26/03/201808:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/03/201808:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
26/03/201808:40 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/03/201819:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/03/201817:23 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/03/2018 (11383)
21/11/201720:19 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-44984/2017 (581)
21/11/201720:19 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-44983/2017 (581)
21/11/201719:51 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-44983/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA comunicando resultado de julgamento (60)
21/11/201719:51 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-44984/2017 ao (à)VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE FLORIANÓPOLIS comunicando resultado de julgamento (60)
21/11/201717:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
21/11/201716:42 Conhecido em parte o recurso de GABRIELA PAULA SANTOS e provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Vencidos os Srs. Ministros Nefi Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura. (240)
21/11/201716:42 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por maioria, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos os Srs. Ministros Nefi Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura. (3001)
13/11/201713:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001891-2017-CORD6T (Pauta) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/11/201715:51 Juntada de Certidão : Certifico que o Telegrama Judicial informando a inclusão dos autos em pauta de julgamento foi entregue ao Ministério Público Estadual, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da ECT, por meio do código de rastreamento constante da certidão acostada aos autos. (581)
09/11/201705:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2017 (92)
08/11/201719:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/11/201716:48 Incluído em pauta para 21/11/2017 14:00:00 pela SEXTA TURMA (417)
07/11/201715:09 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-42660/2017 (581)
06/11/201718:09 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-42660/2017 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (60)
28/09/201713:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
27/09/201711:05 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 499235/2017 (Juntada Automática) (85)
27/09/201711:05 Protocolizada Petição 499235/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2017 (118)
18/08/201713:14 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
18/08/201712:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
17/08/201717:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
17/08/201717:24 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (123)
17/08/201717:23 Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF. (581)
17/08/201716:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
15/08/201714:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0166161/2018CieMPF03/04/201803/04/2018MPF
0499235/2017ParMPF27/09/201727/09/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/11/201714:006ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 29 de setembro de 2022.
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