Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1689187 / RJ (2016/0052018-9) autuado em 12/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 02/06/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0014130-68.2015.8.19.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL. Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00141306820158190000, 02145153420128190001, 141306820158190000.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/06/2020 (10:29) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 010142/2020-CPPR AO (À)SECRETÁRIO(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA VIA MALOTE DIGITAL
Fases
05/06/202010:29 Expedição de Ofício nº 010142/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
02/06/202008:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/06/202008:32 Transitado em Julgado em 02/06/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
21/05/202001:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/05/202022:08 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 304000/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/05/202022:08 Protocolizada Petição 304000/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/05/202006:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/05/202005:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1689187(2016/0052018-9 de 11/05/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/05/202018:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/202014:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2020 (11383)
08/05/202009:56 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
05/05/202016:04 Conhecido o recurso de WILLIANS RICARDO BASTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/05/202016:04 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
04/05/202010:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/05/202010:35 Juntada de Petição de nº 266904/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/05/202010:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
30/04/202014:27 Ato ordinatório praticado (Petição 266904/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
30/04/202012:37 Protocolizada Petição 266904/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/04/202009:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2020-3T (Pauta) com ciente em 27/04/2020 (30019)
28/04/202009:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
24/04/202005:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020 (92)
23/04/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/202015:21 Incluído em pauta para 05/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/08/201701:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/08/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/201708:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/08/201708:54 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402149/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/08/201716:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/08/201716:28 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/08/201715:43 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 873668) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
16/08/201716:18 Ato ordinatório praticado (Petição 402149/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/08/201716:10 Protocolizada Petição 402149/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/08/201715:18 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/08/201705:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/201705:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1689187(2016/0052018-9 - 09/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
08/08/201719:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/201709:15 Conhecido o recurso de WILLIANS RICARDO BASTOS e provido para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 09/08/2017) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
07/08/201717:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
30/03/201615:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/03/201615:00 Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 622247 (2014/0321570-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/02/201608:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0304000/2020CieMPF11/05/202011/05/2020MPF
0266904/2020PET30/04/202004/05/2020DELTA CONSTRUCOES S.A
0402149/2017CieMPF16/08/201718/08/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/05/202014:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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